postado em 08/10/2015 08:03
Ampliar cada vez mais a inclusão social dos imigrantes é um dos desafios do Brasil para permitir que eles tenham a oportunidade de se integrar ao país, disse nessa quarta-feira (7/10) o diretor do Departamento de Estrangeiros do Ministério da Justiça, João Guilherme Granja, ao participar do 11; Encontro Nacional da Rede Solidária para Migrantes e Refugiados, em Brasília. Ele lembrou que o Brasil tem um histórico de participação de imigrantes na sua formação.[SAIBAMAIS];É preciso que continuemos proporcionando oportunidades para os imigrantes chegar, incluírem-se, crescerem, terem desenvolvimento na sua vida em todas as dimensões;. Para Guilherme Granja, além de leis voltadas para essa população, é preciso trabalhar também as políticas públicas;. Nesse sentido, segundo ele, vários ministérios vêm se envolvendo com o tema.
A assessora de Proteção do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Isabela Mazão, participou também do encontro e ressaltou que o Brasil tem avançado nas políticas públicas de inclusão dos imigrantes. Ela citou uma resolução do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) que facilita a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.
;É uma maneira de abrir mais uma porta que facilite que essas pessoas, que encontram cada vez menos possibilidades de achar um país de asilo, encontre no Brasil uma facilidade;, afirmou.
Projeto de lei
Um dos temas de destaque do encontro foi o Projeto de Lei 2.516/2015, que tramita no Congresso Nacional e institui a nova Lei de Migração. Para o representante do Ministério da Justiça, a proposta legislativa tem avanços em relação à lei atual. ;A proposta da legislação simplifica a vida social do imigrante no país, propicia caminho para a documentação, ela dá mecanismos para que o estado brasileiro possa orientar as suas políticas públicas para atender esse público de forma mais adequada;, Disse João Guilherme.
Para a diretora do Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), Rosita Milesi, o encontro é uma boa oportunidade para discutir como a sociedade civil pode atuar na proposição de melhorias do projeto de lei. "Eu acho que, pensar que a lei poderia já contemplar uma forma de regularização migratória para os imigrantes que se encontrem eventualmente em situação irregular no país, é um ponto importante. E há outros aspectos, inclusive de estrutura do Estado, para o tema das migrações;.