Politica

Decisões do STF suspendem pedidos de impeachment e governo respira aliviado

Presidente da Câmara anuncia que entrará com recurso

Marcela Ulhoa
postado em 14/10/2015 06:00

Cunha:

As liminares concedidas nesta terça-feira (13/10) pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber e Teori Zavascki provocaram uma reviravolta em relação ao avanço dos pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em apenas um dia, a oposição viu o acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, cair diante do entendimento da Corte de que as solicitações, se arquivadas, não podem ser levadas a plenário para aprovação da maioria simples. Já o governo respirou aliviado com o tempo que ganhou para seguir articulando uma forma de frear a análise do pedido e avalia que o entendimento da Corte é o de que o presidente não pode se pronunciar sobre os pedidos existentes.

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Na avaliação do advogado do PT, Flavio Caetano, as liminares suspendem qualquer ação de Cunha quanto ao rito do impeachment. Já o presidente da Câmara acredita ainda poder deferir ou não um eventual pedido. E já afirmou que recorrerá da decisão do Supremo. ;A Câmara vai recorrer. Não há qualquer alteração em relação ao meu papel originário de aceitar ou indeferir. Indeferi cinco agora. Não há nada em relação ao meu papel;, disse ele, sobre o arquivamento de cinco pedidos de impeachment.

A estratégia do governo para evitar o avanço será baseada no diálogo, inclusive com a oposição, e o trabalho para reaglutinar a base e cumprir os acordos com parlamentares. E, caso Cunha defira um pedido, o governo deve recorrer imediatamente ao STF com a análise de que o presidente não poderia ter tomado essa decisão, segundo as decisões de Rosa. Assessores palacianos não acreditam em acordo com o presidente da Câmara, mas em manter uma ponte com ele. Na noite de domingo, o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, encontrou-se com Cunha na base aérea.

Seguindo o ritmo do fim de semana prolongado, a terça-feira foi repleta de reuniões. Pela manhã, Dilma se encontrou com a coordenação política. Em seguida, o ministro da Secretaria-geral do Governo, Ricardo Berzoini, reuniu-se com líderes da base, no qual houve a orientação para que eles não votassem pela cassação do mandato de Cunha (leia matéria na página 5). Mais tarde, parte da bancada do PT, porém, não cumpriu o combinado. A presidente viajou ontem a São Paulo, para encontro com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o presidente uruguaio José Pepe Mujica, no Congresso Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). ;Vivemos uma crise política séria, que se expressa na tentativa dos opositores ao nosso governo de fazer o terceiro turno. Essa tentativa começou após as eleições. Agora, ela se expressa na busca incessante da oposição de encurtar seu caminho ao poder;, disse Dilma, no evento, ao citar que ;querem chegar ao poder dando um golpe;.

Reuniões
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, disse na manhã de ontem, após reunião da coordenação política, que o governo ;está de portas abertas; para dialogar com a oposição. Ele reforçou que é necessário que haja superação de problemas por meio do diálogo com os parlamentares oposicionistas, mas não disse que o governo os procurará. Edinho afirmou ainda que um processo de impeachment seria transformar problemas e divergências políticas em jurídicos e isso provocaria uma ;ruptura institucional;.

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