Agência Estado
postado em 15/10/2015 12:50
Mesmo dividida e já desgastada na tentativa de levar adiante o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a oposição ainda desenha estratégias para levar adiante o impedimento da petista. Oposicionistas querem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixe na gaveta um requerimento que consideram tecnicamente consistente e que pode servir como "reserva", caso o pedido dos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, que será reapresentado nesta sexta-feira (16/10), não prospere.[SAIBAMAIS]O advogado Luís Carlos Crema apresentou seu pedido de impeachment no último dia 12 com base nas chamadas pedaladas fiscais cometidas no primeiro mandato. Nesta semana, faria um aditamento para incluir as pedaladas praticadas neste ano. No entanto, há entendimento de que liminares do Supremo Tribunal Federal (STF) emitidas nesta semana impedem aditamentos. Por isso, o advogado apresentará novo requerimento nesta quinta-feira, 15.
Crema não é estreante na apresentação de pedidos de impeachment. Já requereu o afastamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quatro vezes. O desta quinta-feira é o sexto pedido de impeachment que ele apresenta contra a presidente Dilma.
"O objetivo de apresentar novo pedido é para impedir o alcance das liminares concedidas pelo STF na última terça-feira", disse Crema ao jornal O Estado de S. Paulo. "O pedido de impeachment segue instruído com pareceres dos juristas Ives Gandra da Silva Martins e Adilson Dallari, bem assim com as demonstrações financeiras do Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econômica Federal", afirmou.
Para o advogado, a presidente praticou "irregularidades na execução da Lei de Diretrizes Orçamentárias, nas operações realizadas com recursos públicos federais, violando a Constituição, a Lei Orçamentária Anual e a Lei de Responsabilidade Fiscal".
;Atos criminosos;
"Não satisfeita com a maquiagem das contas em 2014, de forma intencional e malévola, com o único propósito de vencer as eleições, a presidente Dilma continua praticando atos ilegais de forma dolosa. O propósito agora é tentar manter-se no posto de presidente da República", diz o requerimento que será protocolado nesta tarde.
"Comprova-se que a presidente Dilma tem verdadeira compulsão pelo cometimento de atos criminosos. E, notadamente, tem se aprimorado de forma obstinada a enganar o povo brasileiro. Agindo como se tudo pudesse, sem qualquer freio e respeito ao Estado Democrático de Direito, pretendendo que suas artimanhas alcancem e contaminem o Poder Judiciário, a presidente da República varreu a sujeira do seu desgoverno para dentro do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES. (...) Os atos criminosos da presidente Dilma são sintomáticos, sistêmicos e intencionais", diz o documento obtido pela reportagem.
Em julho, o jornal mostrou que a Caixa Econômica Federal fechara o mês de março com um déficit de R$ 44 milhões na conta para pagamento de seguro-desemprego, que é 100% financiada por recursos do Tesouro. Esse buraco indica que houve falta de recursos e que o banco pode ter sido forçado a, novamente, usar recursos próprios para pagar o programa.
Na semana passada, relatório do procurador Júlio Marcelo de Oliveira apontou que o governo atrasou a transferência de R$ 40,2 bilhões aos bancos públicos no primeiro semestre de 2015, montante maior que o verificado em todo o ano passado (R$ 37,5 bilhões).
Clima mais ameno
Para o governo, o clima de impeachment que havia se intensificado no Congresso esfriou após as liminares do STF. Além disso, o Planalto aposta na negociação que vem sendo feita com Eduardo Cunha, que seguraria o início de um processo em troca de apoio para não perder seu mandato no Conselho de Ética
As relações entre Cunha a e oposição ficaram estremecidas desde o último fim de semana, quando líderes de PSDB, DEM, PPS, PSB, Solidariedade e Minoria divulgaram nota pedindo o afastamento do peemedebista. Logo após a publicação, começaram os ruídos internos, com críticas de parlamentares do PSDB, DEM e Solidariedade. Cunha não escondeu sua irritação.
Ontem, o PSB decidiu deixar o grupo que articula o pedido de impeachment de Dilma. Deputados empenhados no afastamento da presidente já admitem o desgaste do processo. Calculam não ter os votos necessários para aprovar a abertura do processo de impeachment.