Eduardo Militão
postado em 19/10/2015 21:08
Sem apontar o nome de nenhum das cerca de 30 pessoas que pediria indiciamento, o relator da CPI da Petrobras na Câmara, Luiz Sérgio (PT-RJ), gastou praticamente todo seu relatório para atacar os métodos e conclusões da Operação Lava-Jato. O resumo do documento foi lido na noite desta segunda-feira (19/10) na reunião e a única frase elogiosa ao trabalho que recuperou mais de R$ 1 bilhão desviados da petroleira foi: ;Precisamos destacar a importância da lava jato no combtae a corrupção;.A partir daí, Luiz Sérgio passou a criticar policiais federais, procuradores do Ministério Público e o juiz da 13; Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro. O petista também criticou o ;excesso; de delações premiadas, colocou em dúvida os depoimentos que acusaram políticos e empresários de corrupção e afirmou que o trabalho foi ;superficial; e seletivo em relação às doações de campanha. ;Não basta rigor na sentença, é preciso rigor em todos os passos de uma investigação;, afirmou Luiz Sérgio na noite de hoje.
[SAIBAMAIS]
Deputados opositores ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não está na lista de pedidos de indiciamento, e de tendência independente pediram vista do relatório. Depois da leitura dos trabalhos dos sub-relatores, a sessão será encerrada. A votação deve acontecer na quinta-feira, segundo avaliou ao Correio o sub-relator auxiliar da comissão, Valmir Prascidelli (PT-SP).
Uma das propostas de Luiz Sérgio é mudar a legislação para impedir réus presos de fecharem acordos de delação premiada. Mais de 30 acordos de colaboração foram firmados com investigados ; ao todo, são mais de 100 ; e permitiram identificar extratos e informações financeiras para localizar beneficiários de esquemas de corrupção. Para o relator, houve exagero. ;No meu ponto de vista, esse excesso de delações premiadas pode render em impunidade.; Além diso, ele entende que as delações não foram todas feitas de maneira voluntária, mas para escapar da cadeia. ;Não podemos permitir que ocorra qualquer tipo de coação pelo Estado e pela Justiça.;
Partidarismo
Luiz Sérgio disse que a constatação de que dinheiro desviado da Petrobras foi usado para abastecer campanhas eleitorais oficialmente é uma constatação seletiva a alguns partidos, superficial e dotada de ;exagero;. Ele citou doações da empreiteira Mendes Júnior, que trabalhava para o governo e Minas Gerais, antes comandado pelo PSDB, e para Petrobras, dirigida pelo PT. A construtora fez doaçõs a políticos consideradas frutos de desvios de dinheiro da petroleia. ;O dinheiro veio da Petrobras ou do governo de Minas?;, questionou Luiz Sérgio.
Ele disse que a Setal ; fornecedora da Petrobras investigada ; também fez doações ao PSDB. ;Os investigadores deveriam investigar também as contas do PSDB. Estamos diante de uma situação de criminalização da política. Os investigadores do (sic) Lava-Jato parecem escolher seus alvos, dando seqüência a determinadas apurações, enquanto barram outras.;
Pouco antes de começar a ler seu relatório, Luiz Sérgio disse a jornalistas que pediria o indiciamento de cerca de 30 pessoas. Ele afirmou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), denunciado e investigado por corrupção no Supremo Tribunal Federal (STF), não está na relação. Segundo o deputado, a maioria dos pedidos de indiciamento de sua lista já está sob a mira da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário na Operação Lava-Jato.
No entanto, ao ler o resumo de seu trabalho, não mencionou nenhum nome. Questionado, falou que há ;muitos; nomes. O sub-relator Altineu Côrtes (PP-RJ) afirmou que pediu o indiciamento de 50 pessoas aproximadamente, mas isso deveria pasar pelo crivo de Luiz Sérgio.
50 políticos
Apesar de cerca de 50 governadores, ministros, deputados e senadores serem suspeitos de receber dinheiro desviado da Petrobras e outras estatais, Luiz Sérgio disse que os políticos não poderiam ser ouvidos para não transformar a CPI em um Conselho de Ética. No entanto, mesmo os membros do Executivo e ex-parlamentares não foram convocados. ;Se fôssemos ouvir todo mundo, teríamos CPI por tempo indeterminado.;
Eduardo Cunha negou na CPI que possuía contas no exterior. Mas o Ministério Público do Suíça encontrou quatro contas dele naquele país, e congelou 2,4 milhão de francos (R$ 9,6 milhões) encontrados em bancos daquele país em nome do deputado e sua esposa.