postado em 21/10/2015 17:37
Os deputados do PSOL apresentarão hoje (21/10), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras, pedido de indiciamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.O pedido consta de um voto em separado apresentado na CPI. Os deputados pedem que o texto seja incluído no relatório final da comissão, previsto para ser votado nesta quarta-feira.
No voto, os deputados Ivan Valente (SP) e Edmilson Rodrigues (PA) embasam o pedido de indiciamento na confirmação das contas secretas em nome de Cunha na Suíça e das denúncias da Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Além do indiciamento, o PSOL pede que a CPI encaminhe à Mesa Diretora, ao plenário e ao Conselho de Ética da Câmara o pedido de cassação do mandato de Cunha.
O partido defende ainda o indiciamento dos parlamentares denunciados por Janot ao STF, como o deputado Arthur Lira (PP-/AL), e os senadores Benedito de Lira (PP-AL) e Fernando Collor (PTB-AL).
No voto, os deputados argumentam que a CPI cometeu diversos equívocos na condução das investigações e errou ao não pedir o indiciamento de parlamentares denunciados pela procuradoria.
Segundo Valente, logo no início dos trabalhos, a CPI incorreu ;em um grave erro;, ao permitir que deputados beneficiados por doações eleitorais das empreiteiras denunciadas na Operação Lava-Jato se mantivessem na condição de investigadores de seus próprios financiadores de campanha.
De acordo com o documento, ;tal fato prejudicou a isenção dos trabalhos da CPI, impedindo que elementos-chave para as investigações fossem ouvidos pela comissão. A mais escandalosa decisão foi aquela que impediu que políticos indiciados pelo MPF fossem ouvidos pela CPI;.
;Tal fato prejudicou a isenção dos trabalhos da CPI, impedindo que elementos-chave para as investigações fossem ouvidos pela Comissão. A mais escandalosa decisão foi aquela que impediu que políticos indiciados pelo MPF fossem ouvidos pela CPI;, diz o documento.
Para o PSOL, em depoimentos na CPI, diversas testemunhas mostraram que houve uma relação estreita entre o financiamento eleitoral e a corrupção, mesmo no caso de doações ;oficiais;, isto é, feitas respeitando a legislação vigente.
O documento do PSOL critica ainda o contrato com a empresa de investigações Kroll, por falta de de transparência, e o desperdício de dinheiro público com a contratação, que custou mais de R$ 1 milhão. Para os deputados, a empresa foi usada para derrubar ;as delações premiadas dos réus da Lava-Jato, inclusive do Sr. Júlio Camargo, que sempre apontou denúncias contra o presidente Eduardo Cunha. Assim, o contrato da Kroll serviu exclusivamente para investigação particular com dinheiro público. E, pela seleção de pessoas investigadas, fica clara a intenção da CPI de obedecer aos interesses do presidente Eduardo Cunha;.
O texto também pede o indiciamento da ex-deputada Solange Almeida,de Fernando Soares (Baiano), Leonardo Meirelles, Jayme de Oliveira (Careca) e Lucio Funaro, por crimes conexos aos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
O relatório final da CPI da Petrobras foi apresentado segunda-feira (19/10), sem que o relator, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), pedisse o inciamento de nenhum parlamentar. Ele argumentou que não pediu nenhum indiciamento devido ao fato de a maioria dos integrantes da comissão ter acertado que a CPI não se ;transformaria em um Conselho de Ética paralelo;.