Natália Lambert
postado em 22/10/2015 08:49
Parlamentares e entidades sociais criticam o avanço de pautas conservadoras na atual legislatura, impulsionado pela presença do deputado Eduardo Cunha na Presidência da Câmara. Devido às prerrogativas da função, ele agilizou o desarquivamento de diversas propostas e teve a palavra final na nomeação dos presidentes de comissões especiais, de modo que ficaram no comando desses colegiados deputados ligados às bancadas ruralista, religiosa ou da bala.
[SAIBAMAIS]Na avaliação da deputada Maria do Rosário (PT-RS), para se manter no cargo, Cunha procura unificar uma base de parlamentares em torno de propostas retrógradas. ;Os projetos de lei estão sendo usados para o coesionamento em torno do presidente Eduardo Cunha. Eles movem uma perspectiva que unifica os setores fundamentalistas e mais retrógrados e dão sentido, um contorno, um programa político ao presidente;, disse. Ela lembra que os temas estiveram presentes no momento de sua eleição, no início do ano, e que o peemedebista procura agora cumprir os compromissos que assumiu com as bancadas conservadoras.
A deputada lamenta uso dessas pautas como forma de tirar o foco de irregularidades na atuação de políticos. ;É lamentável que a religião para muitos se transforme em palavras vazias e dê ombro para esconder irregularidades, coisas ruins da atividade parlamentar;, afirmou. Para ela, esse cenário leva a um fundamentalismo onde as questões religiosas são permanentemente misturadas e resultam em uma agenda de votações extremamente negativa para a sociedade brasileira, com perda de direitos.
Durante a CPI da Petrobras (leia mais na página 6), o deputado Ivan Valente (PSol-SP) também lamentou que, em meio ao aumento da pressão pela saída de Cunha, diante de novas evidências de seu envolvimento em casos de corrupção, propostas conservadoras apoiadas por ele tenham avançado. ;A blindagem dos políticos é escandalosa aqui;, afirmou ao ler o voto em separado em que pede o indiciamento do peemedebista.
Ambientalistas, organizações ligadas ao movimento indígena e entidades de direitos humanos têm realizado críticas sucessivas a propostas como o Estatuto da Família, a revisão do Estatuto do Desarmamento, a alteração na demarcação de terras indígenas e a que faz exigências para mulheres violentadas serem atendidas no sistema de saúde. Nas últimas semanas, o Conselho Missionário Indigenista (Cimi), a entidade Católicas pelo Direito de Decidir e a Comissão de Diversidade da Organização dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras, publicaram pareceres contrários a essas medidas.