Agência Estado
postado em 27/10/2015 16:21
O PT solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral que abram investigação por supostas irregularidades nas contas de campanha à Presidência do senador Aécio Neves (PSDB-MG). De acordo com coordenador jurídico do PT, Flávio Caetano, dentre as irregularidades identificadas na prestação de contas do tucano "estão problemas em 2.397 recibos eleitorais, o que representa 78% do total de recibos apresentados pelo candidato do PSDB a presidente"."Nas mais de 80 páginas de detalhamento das irregularidades encontradas, por uma questão de isonomia, o PT solicita também que a análise dos erros dos 78% dos recibos eleitorais tenha a participação de técnicos da Receita Federal, do Tribunal de Contas da União e do Conselho Federal de Contabilidade. O mesmo foi feito na análise das contas da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer", disse o advogado petista, em nota.
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O pedido do advogado petista foi enviado na terça-feira (27/10) aos órgãos judiciais e acontece antes da decisão sobre quem vai conduzir a ação de impugnação de mandato da presidente Dilma Rousseff. A ação de impugnação do mandato foi ajuizada pela Coligação Muda Brasil, do senador Aécio Neves, e pelo PSDB, que questionam vários pontos da campanha de Dilma, entre eles o pagamento de R$ 16 milhões à gráfica VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda. para impressão de material de campanha.
Para o PT, a contabilidade de Aécio "traz lançamentos de receitas não localizadas no extrato bancário (movimentações sem lastro, com indício de caixa dois), uso de recursos do Fundo Partidário para repasses estimados de valores (não previsto no art. 13 da Resolução TSE 23.406/2014), gastos efetuados antes da abertura de contas bancárias do candidato, ocupantes de cargos públicos no gabinete do Senador Aloysio Nunes que trabalharam na campanha presidencial, despesas não contabilizadas, empresas que existiram apenas no período eleitoral e contratação irregular de funcionários".
Segundo a defesa petista, entre as supostas irregularidades há um depósito em dinheiro de R$ 1,2 milhão, efetuado pelo Comitê Financeiro Nacional, que tem como beneficiário o próprio comitê. "O montante não está registrado nas planilhas entregues ao TSE, um indício de que o candidato mantinha em espécie valores superiores ao permitido pela legislação eleitoral", diz a nota.
No mesmo dia do depósito de R$ 1,2 milhão, de acordo com a defesa petista, há um depósito realizado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) no valor de R$ 1,2 milhão. "A transação indica a ocorrência de omissão de informação juridicamente relevante, o que, em tese, pode ensejar crime de falsidade ideológica", alega Caetano.
As contas do tucano ainda não foram integralmente analisadas pelo TSE.