postado em 30/10/2015 09:04
O combate à violência contra a mulher vem ganhando uma repercussão nos últimos meses. O tema é debatido nas redes sociais, na televisão e até no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que destacou o tema na redação deste ano. Na política, o Projeto de Lei 65/2015, de autoria do deputado Romário Faria (PSB-RJ), quer tornar crime qualquer tipo de assédio contra a mulher em lugares públicos. O texto prevê também que os responsáveis pelos serviços de transportes cuidem da segurança das passageiras.
A tentativa de acréscimo do crime ao código penal está em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal desde março desde ano. O projeto estipula detenção de três meses a um ano e multa para o agressor. Na página oficial do Facebook, o deputado descreve algumas situações que vêm ocorrendo ;Se aproveitar dos espaços de uso coletivo, como o transporte público, para assediar mulheres, é sem dúvida um ato criminoso!”