Denise Rothenburg, Eduardo Militão
postado em 16/11/2015 07:30
Amigo e um dos principais interlocutores do juiz da Lava-Jato no Paraná, Sérgio Moro, o paranaense Antônio César Bochenek conhece de perto a criminalidade, assim como o colega ilustre. Foi da caneta de Bochenek que saíram ordens de busca e apreensão, que ainda resultaram em prisões em flagrante, contra suspeitos de fornecer armas, a partir do Paraná, para os integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) executarem ataques a postos policiais com bombas em São Paulo, em 2006. Em outra ocasião, ele condenou cinco policiais por tortura em Foz do Iguaçu (PR). Hoje presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Bocheneck disse, em entrevista ao Correio, que não se surpreende com as pesadas críticas do Partido dos Trabalhadores a Moro, à Polícia Federal e ao Ministério Público na Operação Lava-Jato. Moro foi acusado, pelo partido, de se omitir em relação ao PSDB e de ;anistiar criminosos; com o objetivo de ;prejudicar a imagem do PT e de seu governo;.;Como os réus não têm conseguido refutar as provas, é óbvio que tentarão outro caminho, simulando-se vítimas de um complô, com o objetivo de desqualificar o trabalho realizado;, afirma Bochenek. ;O que querem é simplesmente desviar o foco dos crimes cometidos.;
Licenciado da 2; Vara Federal de Ponta Grossa, sua cidade-natal e onde já atuou em casos criminais e cíveis, Bochenek é mestre e doutor em direito.
O projeto de prisão imediata após condenação em segunda instância será aprovado pelo Congresso?
Não é fácil, mas é um tema que tem tudo a ver com este momento de operações como a Zelotes. Não adianta ter julgamentos se não tiver efetividade. Hoje, a efetividade é reduzida. Até 2009, o Supremo permitia a execução provisória. Não era necessário o trânsito em julgado ou o julgamento do STJ e STF. Hoje, pode acontecer de o Supremo debater novamente e mudar o entendimento (da prisão imediata após condenação em segunda instância). Há membros novos na corte. O (ministro Luís Roberto) Barroso, na própria entrevista que deu ao Correio, indiretamente admitiu (a execução provisória). Depois ele até falou comigo. O (ministro) Gilmar Mendes já deu declaração expressa.
O senhor vê pressões sobre os juízes da Zelotes e Acrônimo? Chegou-se a especular um pedido para exonerar o juiz Vallisney Oliveira do STJ para ele voltar à 10; Vara e tirar Célia Ody da Zelotes, que ordenou buscas em empresas de familiares de Lula. Vallisney e o STJ negaram que houvesse pressão.
Os juízes estão submetidos a isso em todos os processos. Claro que, num processo de maior destaque e repercussão, isso aparece mais, mas eu creio que todos os juízes estão preparados para preservar a garantia da independência.
Quem faz pressão?
São várias forças ideológicas legítimas dentro do sistema democrático. Os partidos fazem suas manifestações, às vezes favoráveis, às vezes contrárias. Claro que, no momento, temos vários escândalos de corrupção, a população está indignada com isso e quer respostas efetivas e eficazes. Ela cobra mais e a imprensa cobra mais.
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