postado em 24/11/2015 16:00
A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, pediu a substituição do deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo de quebra de decoro contra o peemedebista no Conselho de Ética. De acordo com o advogado Marcelo Nobre, Pinato não respeitou o direito de defesa ao apresentar o relatório de admissibilidade antes da apresentação da defesa preliminar de Cunha. ;O relator não nos aguardou, não teve interesse em procurar os argumentos que a defesa traria; , afirmou.Nobre lembrou caso do deputado Edmar Moreira (sem partido-MG), em 2009, em que o relator, deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) foi substituído pelo Conselho. Pinato rebateu as acusações alegando que não entrou na análise de mérito em seu parecer. ;No exame de admissibilidade o relator não está vinculado à defesa prévia;, disse. O texto foi lido durante sessão na tarde de hoje. A leitura estava marcada para a última quinta-feira, mas manobras de aliados de Cunha impediram que a reunião fosse realizada.
Denunciado na Operação Lava-Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. Na avaliação de Pinato, o requerimento apresentado pelo PSOL e pela Rede preenche todos os critérios regimentais para dar prosseguimento ao caso. O parecer foi embasado em dois incisos do artigo 4; do Código de Ética. O inciso II, que trata ;de perceber, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, no exercício da atividade parlamentar, vantagens indevidas; e o V, referente a omitir intencionalmente informação relevante ou prestar informação falsa nas declarações.
Manobras
Na semana passada, a reunião do colegiado chegou a ser anulada no plenário principal pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que assumiu interinamente a presidência da sessão e foi orientado por Cunha. Uma centena de deputados de diversos partidos se rebelaram e deixaram o plenário, aos gritos de ;Fora Cunha;. Após o episódio, o peemedebista suspendeu a anulação da sessão.
Durante a sessão de hoje, o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) prestou esclarecimentos sobre sua conduta na manhã da última quinta-feira. Aliados de Cunha alegam que ele esperou mais de meia hora, descumprindo normas regimentais, para abrir a sessão, a fim de alcançar o quórum. De acordo com ele, apesar de a reunião do Conselho estar marcada para as 9h30, só houve liberação de uma sala às 10h. ;Eu esperei e 10h eu assumi o plenário 9 e abri a sessão às 10h23. Foi o tempo rigorosamente dentro da meia hora que se fala que é permitdo pelo regimento;, afirmou. Ele também negou participar de qualquer articulação para favorecer Cunha.
Obstrução
Mais cedo, seis partidos de oposição (PSDB, DEM, PPS, PSB, Psol e Rede) anunciaram que farão obstrução nas votações em plenário até que Cunha renuncie do cargo por entender que ele tem usado a estrutura da Casa em sua defesa. Juntas as siglas somam 128 dos 513 deputados. Os líderes das legendas também decidiram não participar das reuniões semanais no gabinete da presidência da Câmara em que é definida a pauta de votações do plenário principal da Casa. O movimento vinha sendo discutido deste a última quinta-feira, após a retomada da reunião do Conselho de Ética.
Cunha nega as acusações e afirma ter sido ;escolhido; para ser investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR) como parte de uma tentativa do governo de retaliar a sua atuação política. De acordo com o peemedebista, os recursos vinculados a ele no exterior vêm de negócios de venda de carne no continente africano. Ele mostrou a líderes partidários dois passaportes para comprovar dezenas de viagens na década de 80 a países da África.