Eduardo Militão, Jacqueline Saraiva
postado em 25/11/2015 11:30
O senador do PT e líder de governo, Delcídio do Amaral (MS), deverá ficar na sala de Estado Maior da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O parlamentar, preso na manhã desta quarta-feira (25/11) por atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato, não deve ir para o Complexo Penitenciário da Papuda.
[SAIBAMAIS]Por estar em exercício da função de senador, ele tem o direito de ficar na sala especial, que não tem grades. A superintendência da PF, local para onde ele foi levado assim que foi preso, tem as mesmas características de um escritório, com cadeiras e mesa. O local não tem, no entanto, estrutura para que o senador possa dormir.
A decisão sobre a prisão do líder de governo cabe ao plenário do Senado. De acordo com a Constituição Federal, desde a expedição do diploma, deputados federais e senadores não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Mais cedo, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou, com cinco votos a zero, pela prisão do parlamentar.
Nesses casos, os autos serão remetidos no prazo de 24 horas à Casa Legislativa respectiva - no caso de Delcídio, o Senado - para que, por voto da maioria dos membros, seja resolvida a prisão. Caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), outro alvo da Operação Lava-Jato, conduzir a sessão que decidirá o futuro de Delcídio.
Prisões
Na ação de hoje também foram presos o dono do banco BTG Pactual, André Esteves, no Rio de Janeiro e o chefe de gabinete de Delcídio, Diogo Ferreira, em Brasília. O advogado do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, que está nos Estados Unidos, tem um mandado de prisão contra ele, que ainda não foi cumprido.
Delcídio foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava-Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobras entre 2004 e 2014. Baiano disse que o senador teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.