postado em 02/12/2015 14:26
Os três integrantes do PT no Conselho de Ética, deputados Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e Valmir Prascidelli (PT-SP), vão contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, no processo em curso no colegiado. A bancada fechou a questão em uma reunião mais cedo. ;Bancada do @PTnaCamara vai votar pela admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética;, diz texto na página oficial da liderança no PT na Câmara.
A questão dividia o partido e o governo. Ontem o presidente da legenda, Rui Falcão, pediu no Twitter que os três votassem nesse sentido, assim como 34 deputados petistas em um abaixo-assinado. Por outro lado, eles sofrem pressão do Planalto diante da ameaça de o peemedebista deflagrar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os três votos são essenciais diante de um cenário dividido. A estimativa é de que Cunha tenha oito votos a seu favor. Ele precisa de 11 para arquivar o caso. Em discursos durante a sessão de ontem, pelo menos cinco titulares sinalizaram contra Cunha.
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Se o parecer de Pinato for aprovado, o conselho precisa notificar o acusado. A partir daí, se inicia o prazo de 10 dias para defesa. O colegiado tem até 90 dias úteis para encerrar o processo contados a partir da instauração, em 3 de novembro. Caso o conselho arquive o processo, seis partidos de oposição (PSDB, PPS, DEM, PSB, PSol e Rede) anunciaram que recorrerão ao plenário. Para isso, é necessária maioria simples (metade mais um).
Votação adiada
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados discute agora quando será a próxima reunião para votar o parecer de admissibilidade do relator deputado Fausto Pinato (PRB-SP). A votação não deve ser feita hoje, uma vez que a sessão conjunta do Congresso iniciada no começo da tarde impede deliberações nas comissões.
A fim de protelar a votação ao máximo o resultado, aliados de Cunha fizeram uma série de questionamentos ontem até a sessão ser suspensa devido ao início da sessão conjunta do Congresso. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando o registro da presença de suplentes no Conselho, o que gerou um impasse de mais de uma hora.
Vencida essa discussão, iniciou-se um impasse sobre em que bloco a deputada Eliziane Gama (Rede-MA), suplente, poderia votar. Ela entrou no conselho quando era do PPS, sigla integrante de bloco ao qual a Rede não pertence. Araújo afirmou que ela vota na vaga do partido antigo.
Além disso, um dos titulares que indicou durante a sessão ser a favor do arquivamento do processo, o deputado Wellington Roberto (PR-PB), protocolou um parecer alternativo ao relatório de Pinato. O texto defende uma "censura pública" como pena para Cunha. A hipótese foi descartada pelo vice-presidente do conselho, deputado Sandro Alex (PPS-PR), uma vez que agora só está em análise a admissibilidade e o parecer em discussão não fala em qualquer punição. O presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PSD-BA) também descartou essa hipótese.