A votação da admissibilidade do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, foi adiada para a próxima terça-feira. A decisão foi tomada pelo presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA) em uma sessão de meia hora nesta tarde. Ao contrário do que havia prometido mais cedo, ele não permitiu nem mesmo abrir a sessão de debates a fim de esgotar a lista de oradores.
Araújo alegou querer evitar questionamento uma vez a sessão do Congresso já havia iniciado, o que impede deliberações nas comissões. Ele convocou sessão para amanhã para discutir outras duas representações, uma contra o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) e outra contra o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), mas deixou o processo contra Cunha fora da pauta.
Para Chico Alencar criticou a exclusão. ;Quinta-feira é um dia de funcionamento pleno e normal de funcionamento da Câmara dos Deputados, menos para o Conselho. É evidente que há um ritmo vagaroso demais que objetivamente beneficia o representado neste caso;, disse em referência a Cunha. De acordo com ele, há uma relação direta com o fato do PT ter anunciado que irá apoiar a admissibilidade do processo. ;Eu acho que há uma grande ligação entre a decisão que a bancada do PT tomou e esse adiamento de hoje. As coisas não foram uma mera coincidência;, acrescentou.
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Os três integrantes do PT no Conselho de Ética, deputados Zé Geraldo (PT-PA), Léo de Brito (PT-AC) e Valmir Prascidelli (PT-SP) vão contra o presidente da Câmara. A bancada fechou a questão em uma reunião mais cedo. ;Bancada do @PTnaCamara vai votar pela admissibilidade do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética;, diz testo na página oficial da liderança no PT na Câmara.
A questão dividia o partido e o governo. Ontem o presidente da legenda, Rui Falcão, pediu no Twitter que os três votassem nesse sentido, assim como 34 deputados petistas em um abaixo-assinado. Por outro lado, eles sofrem pressão do Planalto diante da ameça do peemedebista deflagrar processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Os três votos são essenciais diante de um cenário dividido. A estimativa é que Cunha tenha oito votos a seu favor. Ele precisa de 11 para arquivar o caso. Em discursos durante a sessão de ontem, pelo menos cinco titulares sinalizaram contra Cunha.
Se o parecer de Pinato for aprovado, o Conselho precisa notificar o acusado. A partir daí se inicia o prazo de dez dias para defesa. O colegiado tem até 90 dias úteis para encerar o processo contados a partir da instauração, em 3 de novembro. Caso o Conselho arquive o processo, seis partidos de oposição (PSDB, PPS, DEM, PSB, Psol e Rede) anunciaram que vão recorrer ao plenário. Para isso, é necessária maioria simples (metade mais um).
Atrasos
Na sessão de ontem, a fim de protelar a votação ao máximo o resultado, aliados de Cunha fizeram uma série de questionamentos até a reunião ser suspensa devido ao início da sessão conjunta do Congresso. Os deputados Jovair Arantes (PTB-GO), Manoel Júnior (PMDB-PB) e Paulinho da Força (SD-SP) apresentaram questões de ordem questionando o registro da presença de suplentes no Conselho, o que gerou um impasse de mais de uma hora.