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Estado de Minas

Entenda como funciona um processo de impeachment

O pedido será analisado por um grupo formado por deputados de todos os partidos, que vai dar um parecer favorável ou contra a abertura de processo


postado em 02/12/2015 20:11 / atualizado em 02/12/2015 23:42

 

 

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitou o pedido de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, nesta quarta-feira (2/12), com base nos requerimentos feitos pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal.

A medida foi anunciada no mesmo dia que o PT decidiu votar contra Cunha no Conselho de Ética da Câmara no processo que pede a cassação do deputado do PMDB. A votação do parecer prévio do Conselho foi adiada para a próxima terça-feira (8/12).

Processo de impeachment
O pedido será analisado por um grupo formado por deputados de todos os partidos, que dará um parecer favorável ou contra a abertura de processo, que vai a plenário. Instalada a comissão, Dilma terá um prazo de dez sessões para apresentar defesa, após ser notificada.

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Depois de apresentar defesa, o grupo de deputados terá cinco sessões para votar o relatório final. Se dois terços dos parlamentares decidirem abrir processo de impeachment, a presidente terá que se afastar do cargo por 180 dias, obrigatoriamente. O processo segue, então, para julgamento no Senado.

A sessão no Senado que decidirá sobre o impeachment será presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O impeachment só será aprovado se dois terços dos senadores votarem a favor. Se a Casa votar pela absolvição, Dilma reassume o mandato imediatamente. Se condenada, Dilma é destituída e o vice-presidente, Michel Temer, é empossado.

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