postado em 03/12/2015 07:35
Com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de deflagar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, a expectativa é que o Congresso não inicie o recesso previsto para começar em 23 de dezembro. Essa decisão cabe tanto ao presidente da Câmara quanto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em um ato conjunto. Após o acolhimento do pedido de afastamento, líderes se reuniram na Câmara para definir as indicações na comissão especial da Casa sobre o assunto.
[SAIBAMAIS]O colegiado é composto por 65 membros, e as vagas são divididas por proporcionalidade de acordo com o número de deputados eleitos por legenda. Segundo documento discutido na reunião de ontem obtido pelo Correio, o PMDB e PT lideram, com oito vagas cada. Em seguida, vem o
PSDB com seis. PP, PSD, PR e PSB ficam com quatro cada. Cabe ao PTB três cadeiras. Já DEM, SD, PSC, PROS e PDT ficam com duas por partido. Terão apenas um integrante as legendas PHS, PTN, PMN, PEN, PCdoB, PPS, PV, PSol, PTC, PTdoB, Rede e PMB.
Definidas as indicações, a comissão tem 48 horas para escolher presidente e relator. Apresentada a defesa da presidente Dilma, a decisão no colegiado é determinada por maioria simples, no caso, 33 votos. O parecer segue então para o plenário da Casa, onde precisa de dois terços dos votos, o equivalente a 342 deputados (confira infográfico ao lado). O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), sinalizou que a revisão da meta fiscal é um indicativo de cenário favorável ao governo.
Sobre a possibilidade de cancelar o recesso, Renan Calheiros disse que ainda é cedo para essa deliberação e que não havia tido acesso ao pedido de impeachment. ;Os fatos não estão instruídos. Eu não conheço o que é o processo contém. Dependendo do que acontecerá na Câmara, virá ou não para o Senado; disse. Questionado sobre a convocação conjunta durante o recesso, afirmou que não tem essa resposta. ;Não tem como antecipar isso;, respondeu.
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