Começou, na tarde desta quarta-feira (16/12), a sessão no Supremo Tribunal Federal (STF) para votar o rito do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ação foi proposta pelo PC do B e questiona não somente a deflagração do pedido, mas também as regras nos trâmites e regimentos internos da Câmara e Senado.
Hoje, o pedido é analisado por um grupo formado por deputados de todos os partidos, que dará um parecer favorável ou contra a abertura de processo, que depois vai a plenário. Instalada a comissão, Dilma terá um prazo de dez sessões para apresentar defesa, após ser notificada.
Depois de apresentar defesa, o grupo de deputados terá cinco sessões para votar o relatório final. Se dois terços dos parlamentares decidirem abrir processo de impeachment, a presidente terá que se afastar do cargo por 180 dias, obrigatoriamente. O processo segue, então, para julgamento no Senado.
A sessão no Senado que decidirá sobre o impeachment é presidida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O impeachment só será aprovado se dois terços dos senadores votarem a favor. Se a Casa votar pela absolvição, Dilma reassume o mandato imediatamente. Se condenada, Dilma é destituída e o vice-presidente, Michel Temer, é empossado.