postado em 21/12/2015 18:22
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pelo menos sete pedidos de liberdade de investigados na Operação Lava jato que foram presos por determinação do juiz federal Sergio Moro. Até o momento, tramitam na Corte pedidos de habeas corpus de ex-executivos da empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez, além das solicitações dos advogados dos ex-deputados André Vargas (PT-PR) e Luiz Argolo (SD-BA).Pediram liberdade ao Supremo Marcelo Odebrecht, dono da empreiteira, Márcio Faria da Silva e Rogério Santos de Araújo, ex-executivos da empresa. Pela Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo e Elton Negrão. Todos tiveram habeas corpus rejeitados em todas as instâncias da Justiça. Eles estão presos no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, desde junho.
Os pedidos de liberdade chegaram ao Supremo na semana passada, dois dias antes do início do recesso, que começou sexta-feira (18). Ao receber o habeas corpus, o ministro relator, Teori Zavascki, pediu que Sergio Moro envie informações sobre a decretação das prisões.
Em função do recesso, o pedido poderá ser analisado pela presidência do tribunal, por decisão individual do presidente Ricardo Lewandowski ou da vice-presidenta, Cármen Lúcia.
Os advogados dos investigados sustentam que as prisões são ilegais por serem fundamentadas de forma genérica e com base em conjecturas. A defesa dos presos também alega que não há motivo para manutenção das prisões, já que os acusados foram denunciados e a fase de investigação terminou.