Politica

Conselho de Ética tenta notificar Delcídio do Amaral pela segunda vez

A partir da notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o senador apresente sua defesa ao Conselho de Ética

postado em 22/12/2015 09:54
Pela segunda vez, o Conselho de Ética do Senado vai tentar notificar o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) sobre o processo que investiga quebra de decoro parlamentar. A assessoria do colegiado aguarda apenas uma sinalização de advogados do senador para marcar o horário em que o documento será entregue. A expectativa é que isso ocorra no início da tarde desta terça-feira (22/12). Nessa segunda-feira (21/12), um representante do conselho esteve com Delcidio no Batalhão de Trânsito da Polícia Militar do Distrito Federal, para onde foi transferido no último dia 18, mas ele não quis receber a notificação sem a presença de um advogado.

[SAIBAMAIS]Delcidio do Amaral está preso desde o dia 25 de novembro. A prisão do parlamentar, que era líder do governo no Senado, foi autorizada pelo ministro-relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavaski, que atribuiu ao senador a tentativa de obstruir as investigações. Delcídio aparece em gravação entregue por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, à Procuradoria-Geral da República, oferecendo pagamento de R$ 50 mil por mês à família e um plano de fuga para que o ex-diretor não firmasse acordo de delação premiada com o Ministério Público.

A partir da notificação, começa a contar o prazo de dez dias úteis para que o senador apresente sua defesa ao Conselho de Ética. Como o Congresso entra em recesso a partir de amanhã e só retoma as atividades no dia 1; de fevereiro essa contagem é paralisada durante o período e volta a ser suspensa com o carnaval, na segunda semana do mês. Se realmente ele for notificado hoje, os advogados terão até o dia 18 de fevereiro para reunir os argumentos a favor do senador.

Com a defesa em mãos, o relator do caso, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) passa a ter cinco dias úteis para formular um parecer indicando a continuidade ou não do processo de investigação. A decisão será submetida à votação do colegiado. A representação contra Delcídio foi apresentada no último dia 1; pelos partidos de oposição Rede Sustentabilidade e o PPS, com o apoio do PSDB e do DEM.

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