postado em 27/12/2015 08:10
Balanço realizado pelo Tribunal Regional Federal da 4; Região, responsável pela avaliação dos recursos impetrados em favor dos acusados da Operação Lava-Jato, aponta um total de 300 julgamentos neste ano exclusivamente de processos relacionados ao escândalo bilionário de corrupção na Petrobras. Desse total, mais da metade se refere a pedidos de habeas corpus. O levantamento aponta que os três desembargadores que integram a 8; Turna têm referendado, quase que integralmente, as decisões do juiz da 13; Vara Federal Sérgio Moro. Dos cerca de 164 habeas corpus analisados, somente um foi deferido: o segundo pedido de liberdade do delator e dono da empreiteira UTC, Ricardo Pessoa.O relator dos processos na Corte, João Pedro Gebran Neto, refuta a tese de grande parte dos advogados de que há um excesso de rigor. Ele salienta que todas as prisões têm sido mantidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) não confirma as decisões, é por questões pontuais específicas. O desembargador federal Leandro Paulsen vai na mesma linha: ;o tribunal mantém as prisões que o juízo de primeiro grau considera imprescindíveis ao realizar o primeiro filtro;.
O diagnóstico do Tribunal Regional Federal da 4; Região indicou que a média de tempo de análise de cada processo é de 22 dias. Em alguns casos de maior complexidade, a decisão levou, no máximo, 40 dias. ;Os processos são julgados com celeridade, principalmente os habeas corpus, para evitar que as pessoas tenham qualquer constrangimento ilegal e para que seja garantida a defesa nas instâncias superiores;, avalia Gebram.
O desembargador relata um ritmo intenso devido à grande demanda provocada pela Operação Lava-Jato. ;Todos os gabinetes estão extremamente envolvidos e têm se dedicado muito para garantir a segurança e a qualidade dos julgamentos. No final do ano passado, o ritmo passou a ser frenético. Foi a fase da Lava-Jato em que começaram as prisões de empreiteiros e um número muito grande de habeas corpus;, explica o desembargador Gebran Neto.
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