Paulo de Tarso Lyra
postado em 30/12/2015 07:48
Diante do ;presente; de fim de ano assinado ontem pela presidente Dilma Rousseff, decretando o aumento do salário mínimo para R$ 880 a partir de 1; de janeiro (leia mais na página 9), a preocupação em acertar as contas é ainda maior. Além das medidas do ajuste fiscal, o governo aposta no apoio dos governadores para aprovar a volta da CPMF no ano que vem, mesmo sabendo que o assunto é controverso. E espera que eles possam ajudar no processo de convencimento das bancadas de deputados e senadores.
O tema foi tratado com cautela, em dois momentos, nos encontros que os governadores realizaram em Brasília, durante a última segunda-feira. No primeiro deles, na residência oficial do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), o assunto foi tratado rapidamente. ;Preferimos nos concentrar nos tópicos em que havia consenso, como uma maior agilidade na liberação de créditos, o ressarcimento do uso do SUS pelos planos de saúde e a utilização de 40% dos depósitos judiciais para o pagamento de precatórios;, afirmou o governador.
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[SAIBAMAIS]A volta do tributo para a saúde voltou a ser abordada pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, ao receber os governadores no ministério logo após a reunião em Águas Claras. Barbosa expôs aos presentes a realidade da economia brasileira, a experiência de sete dias no cargo e mencionou a proposta de recriação da CPMF que tramita no Congresso Nacional. O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, expôs a necessidade de um debate sobre a questão.
Pezão tem sido o maior defensor da volta da CPMF. A saúde no Rio de Janeiro tornou-se um caso de calamidade pública e o governo federal se viu obrigado a repassar, até 10 de janeiro, R$ 155 milhões para os cofres fluminenses. Em setembro, durante encontro com o ainda ministro da Fazenda, Joaquim Levy, Pezão afirmou que a CPMF poderia ter a alíquota aumentada para 0,38% caso fosse realmente compartilhada com estados e municípios.
O Planalto queria ter aprovado a volta do tributo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ainda neste ano, mas não foi possível. Entretanto, pretende retomar a discussão no próximo ano, até porque previu arrecadar aproximadamente R$ 10,1 bilhões com a CPMF em 2016.
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