Eduardo Militão
postado em 25/01/2016 12:58
O lobista Alexandre Paes Santos, o APS, disse após audiência da Operação Zelotes que era ;bom; conhecer pessoalmente o procurador da República Frederico Paiva, que integra força-tarefa do caso. Enquanto o procurador concedia uma entrevista coletiva para jornalistas nos fundos da sala da 10; Vara Federal, em Brasília, o réu APS interrompeu a conversa e questionou o membro do Ministério Público.[SAIBAMAIS]O lobista é acusado de ser um dos operadores da compra ou facilitação da aprovação da Medida Provisória 471, que ampliou benefícios fiscais para montadoras, como a Mitsubishi, cujos executivos são acusados de pagar propina para ex-servidores da Casa Civil e do Senado.
Ao abordar Paiva, APS estava acompanhado de Mauro Marcondes, outro lobista acusado no caso. Ele questionou: ;A defesa pode dar entrevista?;. Frederico respondeu que sim.
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APS afirmou: APS ; ;Eu só conhecia o senhor pela denúncia. Eu não sabia quem era o senhor. Só tinha visto no processo seu nome e nunca tinha visto o senhor;. Neste momento, Paiva interrompeu: ;E gostou?;.
Houve risos e APS explicou: ;É bom saber quem me acusa, né?;. Logo depois, deixou a sala. O procurador riu e disse que não acusava ninguém. ;Eu não acuso, eu sou Ministério Público, eu sou um servidor público. Represento uma instituição.;
Paiva afirmou que houve "provocações" da defesa na sexta-feira, quando se iniciaram as audiências da Zelotes. O procurador disse que não considerou a conversa com APS como um tipo de provocação.
Legalização
As testemunhas do caso só começaram a ser ouvidas nesta segunda-feira porque sexta-feira só foi realizada uma audiência inicial em que faltou intimar um réu. Hoje, as defesas de dos lobistas APS e Francisco Mirto arrolaram até o ex-ministro Gilberto Carvalho, que deve falar somente à tarde.
Os depoimentos colhidos pela manhã, como da cientista social André Gozzeto, as testemunhas diziam que a atividade de lobby era legal e regular. Ela foi cumprimentada por Mauro Marcondes ao final da audiência. A tese dos acusados é que o Ministério Público tenta criminalizar uma atividade comum, que é a de intermediar interesses privados lícitos perante órgãos estatais, como a negociação de uma Medida Provisória que garante impostos menores a montadoras de automóveis. O ex-suplente de deputado Halysson Carvlho (PMDB-PI) arrolou um funcionário da distribuidora de bebibas que possui no Paiuí.
Frederico Paiva diz que a defesa tenta ;tumultuar; o caso com depoimento de pessoas que não têm nada a ver com a Zelotes e que nada podem acrescentar à investigação. ;Em momento algum, o Ministério Público quer criminalizar o lobby;, disse ele. Até o Ministério Público, afirmou, fez e faz lobby para ver projetos de seu interesse aprovados no Congresso.
Segundo Paiva, o problema é que, por meio de pessoas interpostas, houve repasses de dinheiro, propina. ;Ninguém paga R$ 70 milhões para alguém fazer reuniões com o segundo escalão. E não houve reuniões;, sustentou.
De acordo com o procurador, o pagamento da propina não era direto. Mas o simples fato de um funcionário público receber um favor indevido já significa corrupção, ainda que a Medida Provisória devesse mesmo ser aprovada no futuro de maneira semelhante ao que ocorreu.
Lula
O procurador ressaltou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é investigado na Zelotes, apesar de a Polícia Federal ter aberto um inquérito em que suspeita que um de seus filhos, Luis Cláudio Lula da Silva, tenha recebido R$ 2,5 milhões do esquema sem prestar serviço algum. Paiva questionou o fato de Lula ter sido chamado a prestar depoimento na PF, tendo em vista que não é investigado. Ele disse, no entanto, que isso faz parte da autonomia de investigação da PF.
O procurador diz que há repercussão demais do caso na imprensa. No ano passado, Paiva afirmou na Câmara dos Deputados que a Zelotes chamava pouca atenção, ao contrário do que deveria. Hoje, ele disse que a situação foi revertida. ;Ela chamou a atenção e está de bom tamanho.;