Hédio Ferreira Jr. - Especial para o Correio
postado em 12/02/2016 06:05
A companhia holandesa SBM Offshore, investigada por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, informou em comunicado oficial que o acordo de leniência com o governo brasileiro está ;em estágio avançado;, a ponto de a empresa ter reservado US$ 245 milhões (R$ 963 milhões) para pagamento de multas. Embora a data para a formalização do acordo não esteja fechada, a SBM divulgou que o gasto já foi incluído no planejamento da empresa.
O acordo de leniência é um programa de redução de penas para empresas ou pessoas físicas que infringiram a ordem econômica que se apresentarem espontaneamente às autoridades, instituído pela Lei Anticorrupção.
A Controladoria-Geral da União (CGU) abriu processo de responsabilização ; outro dos cinco pontos da Lei Anticorrupção ; contra 30 empresas. Entre elas estão a própria SBM, a Camargo Corrêa, a Galvão Engenharia, a Mendes Júnior, a Andrade Gutierrez e a Odebrecht. Até o momento, 11 delas manifestaram interesse em firmar o acordo de leniência e estão em fase de negociação. Os nomes das outras empresas ; além da SBM ; e os valores negociados estão mantidos em sigilo pelo órgão.
Em comunicado sobre os lucros da empresa no ano passado, emitido esta semana, a SBM informou que, ao longo de 2015, discussões com autoridades brasileiras e com a Petrobras progrediram a ponto de a companhia reservar US$ 245 milhões para um possível acordo. ;Enquanto as negociações estão em estágio avançado, a data e o valor final do acordo ainda serão confirmados;, diz a nota da SBM.
Em janeiro deste ano, a 3; Vara Federal Criminal do Rio acolheu denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra 12 pessoas envolvidas em esquema de corrupção da SBM com a Petrobras. Dois acusados, Bruno Chabas (CEO da empresa) e Sietze Hepkema (integrante do Conselho Fiscal), fecharam acordo com o MPF. O acerto prevê pagamento de multa no valor de R$ 500 mil para ficarem livres do processo, sem necessidade de reconhecer a culpa. Eles são acusados de favorecimento pessoal e atuação para evitar abertura de processos criminais. O acordo depende de aprovação da Justiça.
Na denúncia, o MPF afirma que os 12 acusados realizaram ;pagamentos indevidos; de pelo menos US$ 46 milhões, de 1998 a 2012. O grupo é acusado de depositar propina em contas na Suíça para viabilizar contratos de afretamento de oito plataformas e embarcações de apoio à produção de petróleo.
Entre os acusados estão o ex-gerente executivo da Petrobras Pedro José Barusco Filho, os ex-diretores da estatal Renato Duque e Jorge Luiz Zelada e dois representantes comerciais da SBM no Brasil, Julio Faerman e Luiz Eduardo Campos.
Nos EUA
No comunicado, a SBM informa ainda que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos reabriu inquérito sobre corrupção envolvendo a companhia e que pediu novas informações. A empresa garantiu estar em busca de ;mais esclarecimentos sobre o alcance da investigação.;
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