Eduardo Militão
postado em 16/02/2016 06:00
O escritório Mossack Fonseca, investigado na Operação Lava-Jato, oferece o serviço de criação de firmas offshores para seus clientes usando um ;estoque; de pessoas jurídicas previamente constituídas. ;A Mossack Brasil possui algumas ;empresas de prateleira;;, disse a gerente administrativo do escritório brasileiro, Renata Pereira Brito, em depoimento à Polícia Federal, depois da 22; fase do caso, apelidada de ;Triplo X;. Segundo ela, o cliente poderia escolher os nomes que mais lhe interessassem. Diretores da firma já existiam, o que impediria reconhecer os verdadeiros donos das offshores criadas. Preço? US$ 2.500 mais uma taxa anual de US$ 1.877. Se fosse um escritório de advocacia, um cliente profissional, os custos baixavam para US$ 2 mil e US$ 1 mil, respectivamente. Havia ao menos seis principais bancas de advogados, a maioria de São Paulo, entre os clientes ;profissionais; da Mossack, segundo Renata.
A Polícia Federal suspeita que a Mossack era uma ;fábrica de offshores;, para manter meios de se lavar dinheiro de investigados na Operação Lava-Jato ; ;travestida como escritório de advocacia, cuida de abrir empresas em paraísos fiscais e outras opções voltadas à ocultação de patrimônio;. A empresa se defende: enviou notas ao Correio em 5 de fevereiro, quando afirmou que a sede no Panamá é independente da brasileira e que todos os escritórios mantêm ;os mais altos padrões; de cumprimento das leis internacionais. Ontem, a firma não prestou esclarecimentos sobre o depoimento de Renata.
De acordo com ela, não é verdade que a empresa sirva para fazer ;blindagem patrimonial;, mas apenas ;criação da estrutura empresarial no exterior;. Segundo Renata, que atua na firma há 14 anos, ao comprar uma ;empresa de prateleira;, o cliente opta por deixar nela os diretores estabelecidos anteriormente, que são funcionários da Mossack no Panamá. Ela disse que a empresa não abre contas bancárias, mas indica um banco, o FPB do Panamá.
Para falar com o escritório, a instituição exigiu o uso de uma linha telefônica pela internet (voip), que dificulta grampos feitos pela Justiça. Renata afirmou que alguns clientes também exigiam só falar pelo aplicativo de voip Skype ;por receio;. A gerente confirmou que a chefe da Mossack no Brasil, Mercedez Quijano ; foragida da PF, está no Panamá ;, mandou que ela escondesse documentos do escritório em sua residência. A polícia apreendeu esses papéis nas ações da Triplo X.
Cooperação deficiente
Procuradores do Ministério Público do Panamá pediram cópias de provas da Lava-Jato no Brasil, noticiou o jornal panamenho La Prensa. O Correio apurou que o pedido não chegou. Da mesma forma, os panamenhos não responderam ainda a um antigo pedido dos brasileiros para obter informações de empresas no país latino. No Brasil, os investigadores se queixam da dificuldade de cooperação com o país, considerado um paraíso fiscal.
A Mossack diz em nota que atividade desenvolvida é igual à de outras empresas no mundo. De fato, os escritórios Posadas y Vecino, no Uruguai; Morgan & Morgan, no Panamá; e Citco, nos Estados Unidos, fazem a mesma coisa: abrem offshores. Mas já se viram envolvidos em denúncias de irregularidades, inclusive na Lava-Jato. A reportagem ouviu especialistas em lavagem de dinheiro, para quem o simples fato de facilitar a abertura de empresas no exterior ; que não é crime, desde que seja declarado à Receita ; não imputa responsabilidade a essas empresas. É preciso investigar para saber se há conhecimento das atividades ilícitas dos clientes das ;fábricas de firmas de prateleira;.
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