postado em 23/02/2016 07:37
A Operação Lava-Jato, que investiga o esquema bilionário de corrupção na Petrobras, chegou mais perto da campanha eleitoral da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), e deixou o Planalto em alerta máximo. A deflagração da Operação Acarajé serviu de combustível para turbinar o desejo da oposição em cassar a chapa eleitoral vencedora em 2014 Dilma Rousseff e Michel Temer. Na avaliação de ministros e ex-integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o envolvimento do marqueteiro da campanha presidencial João Santana em denúncias de corrupção agrava a já delicada posição do governo, que enfrenta também um processo de impeachment na Câmara.
Para o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, a situação se torna ;muito delicada;. Porém, o magistrado ; único a ter presidido a Corte eleitoral por três vezes ; pondera que é preciso aguardar a conclusão das ações e não antecipar desfecho. ;Vamos ver como a relatora (ministra Maria Thereza Assis Moura) colocará a matéria e que prevaleça o direito posto. O que for melhor em termos de harmonia com o direito. Sem dúvida alguma são fatos relevantes e que terão de ser examinados pelo TSE. E a situação se torna, sob a minha, ótica muito delicada. Não podemos antecipar qualquer conclusão, qualquer desfecho;, analisou o ministro.
Marco Aurélio avalia sobre a dificuldade de se adiantar o resultado dos votos de um colegiado. ;É muito difícil prever qual vai ser o resultado em um colegiado julgador. Agora, realmente os fatos são preocupantes a partir das delações. Não conheço o teor das delações. O que tenho conhecimento é do que foi estampado nos jornais, mas temos que esperar: o Tribunal Superior Eleitoral é um colegiado;, afirmou ao Correio. Três ações e uma representação tramitam em separado no TSE em favor da cassação da chapa presidencial Dilma e Temer. O PSDB informou ontem que vai anexar as novas investigações da Lava-Jato aos processos em tramitação no TSE.
[SAIBAMAIS]Outro ministro ouvido pelo Correio afirmou, de forma reservada, que a situação da presidente e do vice ficam ;mais complicadas;. ;A prisão foi em razão de depósitos feitos no exterior. Agora, esses depósitos se referem à campanha? Isso precisa ser esclarecido porque esta prisão evidentemente está baseada em provas e, de certa forma, complica a situação daqueles que patrocinou as campanhas;, pontuou. ;Vão ter que esclarecer por que os depósitos foram feitos no exterior, se o negócio foi feito no Brasil. Quem fez o depósito? Cumpriu-se a lei em relação à Receita Federal, ao Banco Central?;, questionou um ministro, sem querer ser identificado.
;Gasolina no fogo;
No Palácio do Planalto, a análise é que a associação do marqueteiro da campanha, João Santana, a episódios de corrupção desgasta ainda mais o governo, que já está enfraquecido com as crises econômica e política, além do impeachment que sofre da Câmara. ;É como jogar gasolina no fogo;, afirmou um assessor ligado à Presidência. Outra tese levantada por interlocutores do terceiro andar do Planalto, onde estão os principais ministros da articulação, é que a nova fase da Operação Lava-Jato possa ser utilizada para trazer apoio popular para esquentar o debate do impeachment, que parecia esquecido por deputados na Câmara.
Na defesa da chapa presidencial, o advogado Flávio Caetano Crocce repudiou o que chamou de ;tentativa de associar a investigação e as medidas cautelares determinadas pela Justiça Federal em relação ao publicitário João Santana e a campanha eleitoral;, afirmou. ;Conforme consta da prestação de contas, aprovada pelo TSE, as empresas do publicitário João Santana receberam o pagamento de R$ 88,9 milhões em decorrência dos serviços profissionais prestados à campanha da então candidata a presidente Dilma Rousseff. Este valor, por si só, demonstra que o pagamento feito ao publicitário se deu de forma legal e absolutamente transparente;, constou da nota oficial divulgada pelo advogado.
A tramitação das três ações e uma representação não devem sofrer alterações com a mudança da composição em maio. Ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes passará a presidir a Corte Eleitoral, com a saída do ministro Dias Toffoli. Luiz Fux será o vice-presidente. Já a ministra Rosa Weber será efetivada e Luiz Roberto Barroso ficará como substituto, no lugar dela. Um novo nome deverá ser indicado pela presidente Dilma Rousseff, a partir de uma lista tríplice.
Colaboraram Paulo de Tarso Lyra e Marcella Fernandes
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