postado em 23/02/2016 14:32
Outra substituição no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode favorecer o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de processo de quebra de decoro no colegiado. O deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), antes suplente, passou para a vaga de titular no lutar do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que deixou o colegiado alegando motivos de saúde.Na votação de 15 de dezembro, quando foi aprovada a admissibilidade do caso ; posteriormente a votação foi anulada por decisão da Mesa ; Bacelar já foi favorável a Cunha. Pelas regras do Conselho, quando um titular está ausente, um suplente do bloco no colegiado pode votar em seu lugar. Essa escolha é definida pela ordem de chegada, então ter Bacelar como titular garante o voto pró-Cunha.
A troca só foi possível porque ambos renunciaram das vagas, de acordo com assessores legislativos. A indicação da substituição foi feita pelo líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) em ofício assinado na última segunda-feira. O documento foi protocolado no Conselho às 10h21 da manhã desta terça-feira.
A mudança se faz relevante diante do cenário dividido de disputa dentro do colegiado próxima a votação da admissibilidade do caso. Como o parecer de dezembro, aprovado por 11 votos a nove, foi anulado, o Conselho deve votar o novo relatório, apresentado pelo relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO) nesta semana.
Na tarde de hoje, o colegiado volta a discutir a representação de Cunha. Denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) por corrupção e lavagem de dinheiro, ele é acusado de mentir na CPI da Petrobras, ao negar ter contas no exterior. Devido a pedido de vista, o relatório só pode ser votado a partir de amanhã, quando há outra reunião do colegiado agendada.
Na semana passada, em uma ação articulada pelo líder do PTB, Jovair Arantes (GO), o Conselho teve duas trocas. Saiu o deputado Arnaldo de Sá Faria de Sá (PTB-SP), que votou contra Cunha e entrou a deputada Jozi Araújo (PTB-AM), que tende a ser favorável ao peemedebista.