Agência Estado
postado em 24/02/2016 09:53
O empresário Marcelo Odebrecht ficou em silêncio nesta terça-feira, 23, na Polícia Federal em Curitiba. Ele alegou que primeiro precisa ter acesso aos autos da Operação Acarajé, deflagrada na segunda-feira, 22, apontando como alvo principal o publicitário João Santana, marqueteiro das campanhas presidenciais de Lula (2006) e de Dilma (2010 e 2014).Também investigado na Acarajé, a nova etapa da Lava Jato, Odebrecht foi transferido do Complexo Médico Penal de Pinhais para a sede da PF para depor sobre pagamentos supostamente ilícitos em favor de João Santana.
Os investigadores encontraram em seu celular anotações em siglas e apelidos que podem indicar os repasses de recursos de "origem espúria" no exterior. Um desses registros é a palavra "Vaca" e outro é "Feira", que aparecem ao lado de números.
Para a PF, "Vaca" é referência ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e "Feira" uma citação a João Santana - baiano de uma cidade próxima ao município de Feira de Santana.
Os investigadores queriam perguntar a Odebrecht qual o significado da frase encontrada em seus arquivos: "dizer do risco cta suíça campanha dela".
"É compreensível que Marcelo Odebrecht não queira depor sobre algo que não tem conhecimento", declarou o criminalista Nabor Bulhões, advogado do empresário. "Basta ler a Súmula Vinculante 14 do Supremo Tribunal Federal. O investigado tem o direito de conhecer o teor do inquérito. Marcelo Odebrecht não invocou o direito ao silêncio, nem vai invocar. Mas precisa ter acesso aos autos da investigação para sobre ela se manifestar", afirmou o advogado.
Nabor Bulhões disse à reportagem que requereu nesta Terça-feira cópia dos autos da Acarajé. "Fomos informados que os autos estão sob sigilo, estão inacessíveis. Mas é bom que se diga que isso aqui não é um jogo de loteria esportiva, é uma investigação criminal. Ora, o investigador passa seis meses, às vezes um ano até, trabalhando incessantemente. Aí de repente convoca um acusado para falar sobre o que foi apurado naquele longo período A Súmula 14 do Supremo bem traduz essa situação: o investigado tem o direito inequívoco de conhecer o teor da investigação para só então sobre ela se manifestar."
"O que ocorreu é que ele (Odebrecht) foi conduzido para a Polícia Federal para ser ouvido sobre dados e elementos da operação (Acarajé) aos quais ele ainda não teve acesso. (...) Pedimos acesso aos autos com designação de nova data para que aí sim possa responder, como sempre fez, a todos os questionamentos dos investigadores", destacou Bulhões.
Bulhões observou que não tem conhecimento do conteúdo da Acarajé, exceto por "informações esparsas noticiadas pela imprensa".
Mas um detalhe ele já rebate enfaticamente - a informação de que Marcelo Odebrecht mandou sair do País dois executivos ligados à empreiteira, entre eles Fernando Miggliacio, preso na Suíça no dia 17 de fevereiro quando tentava fechar contas bancárias.
"O que eu posso dizer com absoluta convicção é que Marcelo Odebrecht não tem nada a ver com movimentação ou com transferência de funcionários (da empreiteira) para o exterior. Isso daí é uma mera especulação. A decisão (do juiz federal Sérgio Moro) fala em Odebrecht sob o comando do Marcelo, mas não imputa a ele nenhum ato específico referente à transferência de funcionários."
O criminalista disse que realizou um levantamento sobre o período em que Odebrecht esteve à frente da Construtora do grupo "Não há nenhuma coincidência temporal da passagem de Marcelo Odebrecht pela construtora e a passagem desses funcionários pela própria construtora. Cronologicamente se demonstra isso com extrema facilidade. Não há referência nenhuma a interferência ou determinação de Marcelo Odebrecht para que os funcionários deixassem o Brasil", disse.
Bulhões tem um outro argumento que reputa importante para rebater a suspeita deque o empreiteiro mandou executivos da Odebrecht para fora do País a fim de "driblar" as investigações. "A mobilidade de servidores num grupo empresarial como a Odebrecht é uma questão corriqueira no grupo que está presente em 28 países. Muitos funcionários que hoje trabalham no Brasil amanhã poderão ser transferidos para o exterior. Marcelo Odebrecht não tem absolutamente nada a ver com a ida (de funcionários) para os Estados Unidos. Eles não integraram a Construtora Norberto Odebrecht na época em que o Marcelo por lá passou. Quando eles foram transferidos o Marcelo não estava mais na Construtora."
O advogado concluiu. "Transferência de funcionários por influência do Marcelo Odebrecht não corresponde à verdade, é uma informação absolutamente falsa que pode ser derrubada com dados meramente cronológicos, temporais."