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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou, nesta quarta-feira (3/2) no Supremo Tribunal Federal, que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), participou de um esquema de "propinolândia" ao obter vantagens pessoais em compras e contratações de servido pela Petrobras. De acordo com Janot, o "propinoduto" foi encabeçado pelo parlamentar, que teria recebido cerca de US$ 5 milhões por serviços prestados por dois navios sonda.
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[SAIBAMAIS]"As denúncias não se baseiam em delações premiadas e sem em fartas provas que as embasaram", afirmou o procurador. Desde as 14h30 de hoje, o STF julga a denúncia apresentada por Janot contra Cunha. Esse é o primeiro julgamento de abertura de ação penal contra um parlamentar investigado na Operação Lava Jato.
Se a maioria dos ministros decidir pelo recebimento de denúncia, Cunha passará à condição de réu no processo. Eduardo Cunha foi denunciado em agosto de 2015 sob a acusação de ter recebido propina para que um contrato de navios-sonda da Petrobras fosse viabilizado. As acusações fazem parte dos quatro inquéritos aos quais Cunha responde no Supremo pelas investigações da Lava Jato. Janot também pediu à Corte o afastamento de Cunha do cargo. O pedido, no entanto, não deve ser julgado durante a sessão de hoje.
Janot ainda comparou a participação de Eduardo Cunha no esquema de corrupção da Petrobras com o mito de Hermes, da mitologia grega, e disse que uma das práticas para êxito na política é a "capacidade de se envergonhar". O mito diz que Zeus, preocupado com a decadência da raça humana, enviou à Terra Hermes com dois atributos especiais para corrigir os desvios e obter êxito na prática lícita da política: a preocupação com o direito alheio e a capacidade de sentir vergonha.
O procurador pediu a condenação de Cunha pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e da ex-deputada Federal Solange Almeida (PMDB-RJ) por supostamente ter participado de pressão pelo pagamento de valores retidos, incorrendo em corrupção passiva. O pedido foi feito ao Supremo em agosto do ano passado. Solange atuou na Câmara para defender os interesses de Cunha no esquema. Em 2011, ela apresentou dois requerimentos na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Casa para questionar contratos de empresas com Petrobras, mas que tinham como objetivo não apurar irregularidades, mas pressionar o pagamento das propinas pelas empresas a Cunha.
"A deputada Solange jamais se interessou por essa matéria, ela emitiu vários requerimentos e nenhum deles com as características desses dois específicos", destacou Janot sobre a participação da ex-deputada.
Com informações da Agência Estado.