postado em 04/03/2016 08:36
A delação premiada preliminar do senador Delcídio do Amaral (PT-MS) praticamente selou um destino trágico no Conselho de Ética para o ex-líder do governo na Casa. Diante das revelações feitas pela Revista Istoé, senadores acreditam que o processo no colegiado será acelerado e o parlamentar, cassado. O conselho analisa um processo por quebra de decoro parlamentar contra o senador, o que pode levar à cassação do mandato dele.
[SAIBAMAIS]A avaliação é que a delação implica a presunção de culpa, portanto, a pessoa torna-se ré confessa. E Delcídio ainda teria tentado usar artifício de esperar até seis meses para decidir se homologaria ou não a delação, o que foi interpretado como uma forma de buscar aguardar o clima no colegiado para, então, delatar colegas. Mesmo legendas que antes agiam para protelar a tramitação do processo no conselho abortaram a missão. Parlamentares do PMDB, que buscavam usar como estratégia aguardar o curso das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para prolongar a análise do processo no Senado, acreditam que o mecanismo não se aplica mais.
Na próxima quarta-feira, o recém-escolhido relator Telmário Motta (PDT-RR), vice-líder do governo, apresentará o parecer preliminar sobre o caso, que deve ser pela continuidade do processo. ;Vamos fazer o trâmite em cima da legalidade. É um fato novo, gravíssimo. Mas vou estudar e, na quarta, apresentar o relatório. Não se pode atropelar os ritos;, diz.
Caso o Conselho acate o parecer, é dada continuidade e instaurado o processo. O requerimento para cassação do mandato de Delcídio foi protocolado em dezembro pela Rede e pelo PPS. Após o aceite, o colegiado tem 30 dias para fazer a investigação, notificar Delcídio e intimá-lo.
A notícia deve impactar também a permanência de Delcídio no partido. O senador estásuspenso, mas a tendência é que seja expulso. Até então, a maior preocupação do senador era manter o mandato e evitar ser julgado pela Justiça Federal em Curitiba.
Desde que foi solto, em 19 de fevereiro, Delcídio vinha fazendo um esforço para convencer os senadores de que não havia feito ameaças aos colegas. Enviou, em 27 do mês passado, carta a todos os senadores negando notícias de que ele teria ameaçado delatar colegas caso tivesse o mandato cassado. Nesta semana, inclusive, também conversou por telefone com parlamentares e negou ter feito delação.