A condenação imposta pelo juiz federal Sérgio Moro nesta terça-feira (8/03) na ação penal da Odebrecht, decretou também a interdição dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, Márcio Faria, Rogério Araújo, Alexandrino Alencar e César Ramos Rocha, ligados ao Grupo, e do ex-diretor da Petrobras Renato Duque (Serviços).
A medida vale para "o exercício de cargo ou função pública ou de diretor, membro de conselho ou de gerência das pessoas jurídicas" pelo dobro do tempo da pena de cada um.
Marcelo Odebrecht foi sentenciado a 19 anos e 4 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa na Operação Lava Jato. Ele foi preso no dia 19 de junho de 2015 na Operação Erga Omnes, etapa da Lava Jato que pegou as maiores empreiteiras do País - além de Odebrecht foi preso Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, que acaba de fechar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal. Sua interdição vale por 38 anos e 8 meses.
Leia mais notícias em Política
Na ação penal envolvendo o grupo da Odebrecht pegaram a mesma pena aplicada a Marcelo Odebrecht, pelos mesmos crimes, os executivos Márcio Faria e Rogério Araújo, ex-diretores da empreiteira. Também foram condenados os executivos César Ramos Rocha e Alexandrino Alencar, ligados à Odebrecht, os ex-funcionários da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa e Pedro Barusco e o doleiro Alberto Youssef.
Segundo a denúncia, o Grupo Odebrecht e a Construtora Norberto Odebrecht, com outras grandes empreiteiras do País, "teriam formado um cartel, através do qual, por ajuste prévio, teriam sistematicamente frustrado as licitações da Petrobras para a contratação de grandes obras a partir do ano de 2006, entre elas na Repar, Rnest e Comperj".
A defesa de Alexandrino Alencar disse que, "em razão da absoluta convicção de inocência" do executivo, irá recorrer da decisão, que foi criticada por supostamente não observar os princípios :constitucionais. "Durante todo processo penal foi demonstrado o prejulgamento e o completo desprezo pelo direito de defesa."
A defesa de César Ramos disse que já esperava a condenação. " Diante da condenação sem provas, a defesa recorrerá da sentença nas instâncias superiores.;
A advogada Flávia Rahal, de Rogério Araújo, disse que houve "prejulgamento" por Moro. Afirmou que a sentença é "extremamente injusta e em ignorância a toda a prova dos autos". Rahal contabilizou 97 testemunhos que "isentaram Rogerio de qualquer responsabilidade".
A empresa Odebrecht disse acompanhar o andamento da ação tendo em vista sua relevância. A empresa espera que Marcelo, Faria e Araújo recorram em liberdade ao TRF-4.
A assessoria de Márcio Faria não prestou esclarecimentos. O jornal não localizou os advogados de Renato Duque. Youssef, Barusco e Paulo Roberto confessaram os crimes em troca de redução de penas. No entanto, seus advogados costumam recorrer de algumas sentenças.