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Oposição diz que STF vai votar recursos do impeachment na próxima semana

Cerca de 25 deputados estiveram na sede do Supremo para pedir celeridade no julgamento que define as regras do processo de afastamento da presidente Dilma

Agência Estado
postado em 08/03/2016 18:33

Após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, líderes de partidos da oposição afirmaram que a expectativa é que o julgamento dos recursos sobre o rito do impeachment seja concluído na próxima semana.

"Muito provavelmente quarta-feira, mais tardar quinta-feira da próxima semana, os embargos estarão sendo apreciados e definidos, portanto o rito estará decidido", disse o líder do PSDB na Câmara, Antônio Imbassahy (BA).

Cerca de 25 deputados estiveram na sede do Supremo na tarde desta terça-feira, 8, para pedir celeridade no julgamento que define as regras do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff. Eles vieram a pé do Congresso e chegaram de braços dados ao Tribunal.

Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, Lewandowski disse aos deputados que, se o ministro relator Luís Roberto Barroso liberar o processo, ele poderá entrar na pauta do plenário já na próxima semana.

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Barroso concluiu nesta terça a publicação do acórdão sobre o julgamento realizado em dezembro passado. A exposição da ementa abre o prazo de cinco dias para a interposição de novos recursos, além dos já apresentados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Depois desse prazo, o ministro vai avaliar se submete os questionamentos diretamente ao plenário ou se pede nova manifestação das partes, como a Presidência da República, o que poderia postergar a conclusão do julgamento.

O presidente do Supremo também aproveitou a conversa para dar um recado para os parlamentares. Segundo participantes da reunião, Lewandowski avaliou que o Brasil passa por "um momento difícil" e defendeu que os políticos, e não o Supremo, são os responsáveis por resolver a crise atual.

Embargos

Apesar de se dizerem "satisfeitos" com o comprometimento de dar celeridade ao julgamento, alguns opositores disseram que não ficaram "muito animados" com a possibilidade de que a análise dos embargos altere o rito estabelecido pelo STF no fim do ano passado.

"Saímos satisfeitos por ele (Lewandowski) ter pautado os recursos para semana que vem, mas quanto a análise do mérito da revisão do rito, o presidente não passou muita esperança. Ele falou que o embargo não é a ferramenta para mudar o julgamento", afirmou o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA).

Outros líderes da oposição, no entanto, minimizaram a fala do presidente do STF em relação à possibilidade de os embargos mudarem o julgamento. "Como presidente, ele não pode antecipar o voto dele", afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM).

As regras definidas pelo Supremo no ano passado anularam a comissão que havia sido formada na Câmara em dezembro do ano passada. A maioria dos ministros também entendeu que não cabia votação secreta para a escolha dos membros do colegiado. Além disso, os ministros deram mais poder ao Senado, já que a Casa terá a palavra final sobre o impeachment caso a Câmara autorize a abertura do processo.

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