postado em 09/03/2016 11:45
Deputados do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pressionam para que o deputado Vinicius Gurgel (PR-AP) seja investigado criminalmente. Parlamentares estudam apresentar uma denúncia contra o parlamentar na Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com reportagem da Folha de São Paulo, Gurgel teria falsificado a assinatura em um documento de renúncia no dia em que foi aprovada a admissibilidade da representação que pode levar à perda de mandado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).Na madrugada de 1; para 2 de março, o Conselho aprovou por 11 votos a 10 a continuidade do processo, com o Voto de Minerva do presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PR-BA). A votação aconteceu em uma sessão retomada depois das 23h, após o fim da ordem do dia no plenário da Casa. Nela, Gurgel foi substituído pelo líder do PR, Mauricio Quintella Lessa (AL), que votou a favor de Cunha. A troca foi feita minutos antes de a reunião ser retomada e desfeita no dia seguinte. Se Lessa não tivesse assumido, o risco era de o suplente do bloco votar contra Cunha.
Diante das diversas interferências de Cunha e de aliados que têm atraso os trabalhos do Conselho, o presidente convocou uma reunião administrativa na manhã desta quarta-feira para que o colegiado decida os próximos passos. Gurgel não compareceu. "O Conselho anda, desanda, então realmente tem ficado impossível. Vamos decidir se vamos continuar, se vamos fechar as portas e aguardar o que vai acontecer", afirmou.
O vice-presidente do colegiado, deputado Sandro Alex (PPS-PRA) defendeu dois procedimentos investigatórios. ;Temos que abrir uma sindicância para apurar se técnicos da Mesa revisaram essa assinatura;, afirmou. Ele pediu que o presidente do colegiado solicite os laudos encomendados pela Folha e que peça a Gurgel para se explicar no Conselho. ;Ele (Gurgel) também tem que ser responsabilizado através de um inquérito na PGR;, completou.
;Vamos ao Ministério Público pedir a investigação coletivamente;, afirmou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). Ele também afirmou que vai sugerir ao partido entrar com uma representação contra Gurgel no Conselho de Ética. A legenda é autora da representação contra Cunha. De acordo com o Código do Conselho, ;constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda do mandato (...) fraudar, por qualquer meio ou forma, o regular andamento dos trabalhos legislativos para alterar o resultado de deliberação;.
Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), fica claro a interferência de Cunha na troca uma vez que a indicação de Lessa foi autorizada pelo peemedebista minutos após ser feita pelo PR. "Nesse horário todo ele presidiu diretamente a sessão. Ele assinou o ato da mesa da Câmara dos Deputados. Quem atestou a assinatura falsa? Eu tenho quase certeza de dizer que essa assinatura foi sequer checada porque isso tudo foi feito na Mesa num prazo de 15 minutos", afirmou. Ele pediu que Araújo solicite uma investigação criminal. "Isso e um delito criminal tipificado no nosso código penal. Não é uma coisa qualquer", disse.
Araújo lembrou que o regimento e o código do colegiado não deixam claras as previsões quando o presidente da Casa é o representado."Nunca passou pela cabeça dos deputados que o um presidente da Casa pudesse vir a esse Conselho da forma como o deputado Eduardo Cunha veio. Então não se previu, não há previsão regimental se tratando do presidente quais procedimentos podem ser feitos, haja visto que o presidente da Casa pode tudo", completou.
Falsificação
A Folha encaminhou para a perícia cópia da carta de renúncia de Gurgel e três assinaturas do deputado reconhecidamente autênticas de outros documentos da Câmara. Laudo do Instituto Del Picchia, de São Paulo, diz que a assinatura da renúncia apresenta características "peculiares às falsificações produzidas por processo de imitação lenta;. Outro laudo, assinado pelos peritos Orlando Garcia e Maria Regina Hellmeister, diz que a assinatura é "produto de falsificação grosseira".
Na data, Gurgel disse não ter comparecido à sessão do Conselho por estar doente. À Folha, ele negou a falsificação e disse que embora estivesse fora de Brasília durante a votação deixou em seu gabinete diversas cartas de renúncia assinadas. Segundo o parlamentar, as divergências podem ser por assinado de ressaca. ;Se eu assinei com pressa, se eu tava (de) porre, se eu tava de ressaca, se eu assinei com letra diferente, não vou ficar me batendo por isso;, afirmou à Folha.