postado em 16/03/2016 19:22
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional adiou, mais uma vez, a votação do parecer do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela aprovação, com ressalvas, das contas da presidenta Dilma Rousseff de 2014. Líderes de partidos da base governista tentaram um acordo com a oposição para a votação da matéria, mas a presidente da CMO, senadora Rose de Freitas (PMDB-ES), convocou nova reunião para terça-feira (22).
[SAIBAMAIS]Pela pauta, o primeiro item a ser votado na próxima reunião é o parecer sobre as contas da presidenta. No entanto, pode haver manobras e ser alterada a ordem de votação das matérias na comissão, além de obstrução à aprovação do parecer por parlamentares da oposição. O Tribunal de Contas da União (TCU), que analisou tecnicamente as contas da presidenta, recomendou a rejeição.
No plenário da Câmara dos Deputados, o vice-líder do governo, Silvio Costa (PTdoB-PE), criticou a abertura da ordem do dia [período de votações], que ocasionou o encerramento da reunião da CMO antes da votação das contas de Dilma. O deputado classificou de ;manobra perversa; a abertura da ordem do dia. Pelo regimento da Câmara, quando se inicia a ordem do dia, encerram-se todos os trabalhos de comissões.
Rebatendo os argumentos de Costa, o vice-líder do PSDB, deputado Domingos Sávio (MG), disse que a CMO votou apenas duas medidas provisórias (MPs) porque não havia número suficiente de senadores para votações. Segundo Sávio, a oposição poderia impedir até a votação até das MPs, pedindo verificação do quórum de senadores ; o mínimo é de seis.
Na reunião de hoje, os parlamentares aprovaram duas medidas provisórias, que tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 709, que abre crédito ao orçamento da União no valor de R$ 1,318 bilhão para vários ministérios, entre os quais os da Agricultura, da Defesa, do Esporte e do Turismo, e MP 710, que libera R$ 1,472 bilhão para as pastas da Integração Nacional, da Justiça, da Defesa, da Cultura, da Cultura e do Turismo. As MPs serão agora levadas a votação no plenário da Câmara.