Vera Batista
postado em 17/03/2016 16:29
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4; Vara Federal do Distrito Federal, que concedeu a liminar que anula a nomeação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva para o posto de ministro-chefe da Casa Civil, disse que não se arrepende de nada e não tem medo de retaliações ou ameaças. Ele confirmou que os efeitos da posse estão suspensos e que caso Lula insista em se manter no cargo, estará descumprindo uma decisão sujiudicial e ficará ;sujeito a todas as penalidades; previstas em lei. A decisão, segundo ele, foi com base em um processo que chegou em suas mãos na manhã de hoje, no qual ficou demonstrada a ;intenção deliberada do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff em interferir na atuação do Poder Judiciário;.;Suspendi a posse e caso ela já tivesse acontecido, suspendi o exercício das atribuição. O ex-presidente Lula não poderá exercer o cargo de ministro da Casa Civil;, reforçou Itagiba. A ação civil pública para tirar Lula do ministério foi proposta pelo advogado Enio Meregalli Junior. Por meio dela, o juiz disse que há fatos evidentes apontando o intuito de deslocar o processo da primeira instância para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em relação às críticas de juristas que consideraram a sentença exagerada, Itagiba assinalou que está ;absolutamente tranquilo e seguro e que não há dúvida em relação à juridicidade; da liminar.
Após a sentença vir a público, foram reveladas várias postagens em redes sociais, acusando o magistrado de motivação política, pois, na última mainfestação popular, em 13 de março, ele deixou claro estar contra a presidente e seu partido. Nas postagens, no perfil pessoal do juiz, no Facebook, as legendas diziam ;Fora Dilma; e ;Ajude a derrubar a Dilma e volte a viajar para Miami e Orlando. Se ela cair, o dólar cai junto;. Questionado em que medida esse pensamentou pesou na hora de assinar o documento, ele argumentou: ;quem decide é um ser humano, influenciado por tudo aquilo que faz parte da sua formação - como qualquer outro jurista -, pelas convicções religiosas, característas sociais, pelo amor ao país e à Justiça e pertinênencia ao sistema e à juridicidade;.
Disse também que é preciso que se entenda o sentido da palavra política. ;Depende de como se entende a palavra política. A função judicial é uma função política também, o que não quer dizerr que seja uma função politico-partidária;. Logo após a dimensão política que a liminar tomou, ainda pela manhã, sua página pessoal no Facebook foi tirada do ar. Mas Itagiba garantiu que não foi ele quem fez isso. ;Não fui eu que tirou minha página do Facebook. Foi meu filho. Ele ficou preocupado com uma eventual exposição minha e da nossa família, por conta do assédio de vocês (jornalistas). Não fui eu que mandou, mas de qualquer forma eu apoio. E uma forma de preservar nossa família;.
Itagiba disse ainda que não se sentia à vontade para fazer uma análise do momento político. ;Prefiro não falar nada sobre isso porque não me compete. Essa avaliação que tem que ser feita por mim. Mas por políticos ou cientistas políticos ; Não tenho medo nenhum de nada que eu tenha feito;. Por fim, quando perguntado se temia retaliação ou ameças, retrucou: ;não tenho medo nenhum de nada que eu tenha feito e não acredito que isso (retaliação) vá acontecer;
