postado em 17/03/2016 16:55
[FOTO668072]Em meio a discussões entre parlamentares da oposição e do governo, a Câmara dos Deputados elegeu na tarde desta quinta-feira os deputados que vão compor a Comissão Especial destinada à análise do pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O colegiado foi eleito por 433 votos favoráveis e somente um contrário. O primeiro secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), saiu da Câmara em direção ao Palácio do Planalto para notificar a petista por volta de 18h. A partir de então, Dilma terá o prazo de 10 sessões no Plenário da Casa para apresentar a defesa. O presidente da Casa, Eduardo Cunha, disse esperar que o processo seja "célere".
Embora eleita, a comissão será instalada após reunião de líderes no início da noite e a eleição do presidente, vice-presidente e do relator do colegiado. Compõem a comissão 65 parlamentares, sendo ao menos um representante por partido e seguindo a proporcionalidade. Durante a eleição, os ânimos no Plenário mais uma vez se acirraram. Oposicionistas portavam adereços com as cores da bandeira do Brasil e cartões vermelhos com a palavra impeachment. Eles cantaram o hino nacional e o da indepêndencia. Governistas retrucaram com gritos de "golpistas" e "não vai ter golpe".
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse esperar que o rito seja rápido. ""O processo começou no momento em que houve a aceitação dele, dia 2 de novembro, foi interrompido e retornou com o fim do processo de judicialização. Então ele está em sequência e da nossa parte, vai ter asequencia célere que um processo dessa gravidade tem que ter", afirmou. "Aqueles que acham que esse é um processo importante, estarão aqui para marcar presença", disse. Sobre o clima tenso na Casa, Cunha espera que seja amenizado. "A tendência é ficar cada hora mais tenso. Vamos tentar da melhor maneira possível conduzir para que a gente possa baixar um pouco a temperatura;, disse.
A abertura da comissão ocorreu um dia depois de o Supremo Tribunal Federal analisar e negar recursos interpostos pela Câmara dos Deputados para tentar alterar a decisão da Corte que anulou o rito do impeachment aplicado anteriormente pela Casa. No fim do ano passado, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, instalou a comissão especial após uma eleição com voto secreto e chapa avulsa. Questionado, o STF entendeu que só poderia haver chapa única e o voto deveria ser aberto, entendimento que foi mantido ontem pelos ministros.
Prazos
Dilma terá 10 sessões deliberativas ou não, desde que haja quórum, para apresentar a defesa. Passado o prazo, a comissão tem mais cinco sessões plenárias para emitir parecer em relação à permancência ou não da presidente. A votação é decidida por maioria simples (metade mais um dos integrantes). Em seguida, o relatório é encaminhado em até 48 horas para votação em Plenário. São necessários dois terços ou 342 votos para aprovar o parecer. Se o Senado aceitar abrir o processo, a presidente é automaticamente afastada.
O pedido de impeachment assinado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaina Paschoal acusa a presidente de ter cometido crime de responsabildiade fiscal. Uma das justificativas é embasada nas chamadas "pedaladas fiscais", manobra em que o governo atrasou o repasse de dinheiro a bancos públicos para pagar programas sociais. No documento levado ao Planalto, estava inclúida a delação premiada do senador Delcídio do Amaral (sem partido- MS), aditamento feito a pedido dos autores. Governistas, porém, questionavam se poderia haver o aditamento do depoimento ou se seria necessário apresentar novo pedido.
Oposição acredita em processo rápido
Paulinho da Força (SP), líder do Solidariedade, crê que em algumas semanas a presidente estará afastada. "Nós teríamos a votação do plenário do impeachment por volta do dia 12, dia 13. Talvez dia 13, até por ser simbólico, a gente poderia votar aqui", observa. "Com certeza em 15, 20 dias, estaremos livres do PT e da Dilma". "A maioria que apoia a presidente Dilma já não tem mais o controle. Nós estamos comandando todo esse processo e não resta mais alternativa a esse discurso de que querem pressa. Mas quem quer pressa mesmo é o povo brasileiro", alega Antônio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara, diante das críticas de que o processo estaria sendo apressado.