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Laudo da PF diz que sítio em Atibaia (SP) era usado por Lula e mulher

Minuta de escritura de 2012 mostra que ex-presidente compraria propriedade registrada em nome de Fernando Bittar, sócio do filho do petista

Eduardo Militão
postado em 17/03/2016 17:15

Um laudo da Polícia Federal atesta que os empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, formalmente donos de um sítio em Atibaia (SP) atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não era usado pela dupla. Ao contrário, seis peritos criminais da PF encontraram evidências de que o imóvel era utilizado, sim, pelo petista e sua esposa, Marisa Letícia. Uma escritura apreendida pela PF na casa do ex-presidente em São Bernardo indica que Bittar venderia o imóvel para Lula em 2012 por R$ 800 mil. Em nota, o Instituto Lula disse ao Correio que o petista "cogitou comprar o sítio Santa Bárbara", justamente porque não é o dono do sítio."

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Lula diz que o sítio não é seu e que ele pertence a Bittar e Suassuana, sócio de seus filhos. O petista já admitiu que frequenta a propriedade. O Instituto Lula disse ignorar "o critério usado pela Polícia Federal para afirmar que não há pertences dos proprietários no sítio". "De qualquer forma, essa afirmação não muda em nada a propriedade do local, que é atribuída a Fernando Bittar e Jonas Suassuna por título dotado de fé pública."

O laudo 392/2016 diz que a propriedade não é usada por Bittar e Suassuana, sócios de Fábio Luis Lula da Silva, filho do petista. "Não foi identificado qualquer objeto pessoal que pudesse indicar o uso do imóvel" pelos dois. "A única referência ao sr. Fernando Bittar são alguns croquis localizados no interior de uma pasta rosa, cuja destinarátia é a sra. Maria Letícia Lula da Silva", explicam os seis peritos.

O estudo com análise de objetos encontrados no sítio diz que os artefatos permitem identificar os frequentadores: Lula e Marisa. Foram encontrados ainda objetos ligados aos seguranças do petista. Obras e reformas feitas na propriedade também a ligam ao ex-presidente da República. ;Foram identificadas inumeras melhorias voltadas ao uso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tais como uma adega, (;) instalações do sistema de segurança (;), assim como depósito utilizado para armazenamento de caixas;, afirmam os peritos. Eles ainda relatam a existência um barco com a inscrição ;Lula & Marisa; e um brasão ;LM;.

A PF perguntou aos peritos do Instituto Nacional de Criminalística (INC) se o ex-presidente pode usar o sítio na condição de ;animus domini;, expressão latina que siginifica, a grosso modo, na condição de real proprietário. Os peritos disseram que isso devem ser analisado em conjunto com outras evidências. ;O casal (;) exercia uso das principais instalações e benfeitorias do sítio. (;) Opostamente, destaca-se que não foram identificados quaisquer objetos de uso pessoal de Jonas Leite Suassuna Filho e de Fernando Bittar.;

A minuta de venda e compra foi apreendida pela PF no apartamento 122 do condomínio Hill House, em São Bernardo do Campo, onde Lula mora. O Instituto Lula disse ao Correio que o documento ;somente autoriza uma conclusão;. Para a entidade, a minuta ;permite concluir que o ex-presidente Lula cogitou comprar o ;Sítio Santa Bárbara;, de Atibaia (SP), dos seus reais proprietários, Fernando Bittar e Jonas Suassuna;. ;O ex-Presidente cogitou comprar justamente porque não é o dono do sítio.;

O advogado de Suassuna, Ary Berger, afirmou ao jornal que seu cliente só foi ;uma ou duas vezes; , conforme depoimento prestado à Lava-Jato, inclusive por ser dono de uma parte do sítio em que não há edificações, só uma gleba. ;Isso não tem nada de novo.;

O advogado de Fernando Bittar, Alberto Zacharias Toron, destacou que, em 7 de março, ele disse ao Ministério Público que havia pertences dele e da família Lula no sítio. A reportagem questionou porque a PF só encontrou um objeto associado ao empresário. Segundo Toron, depois que começaram a sair notícias questionando a real propriedade do imóvel, em fins de 2015 ou em datas mais recentes, Bittar deixou de frequentar a casa de campo. ;Ele nunca mais foi ao sítio;, argumentou Toron.

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