Eduardo Militão
postado em 18/03/2016 07:07
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem as declarações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas quais ele disse que a Corte e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão ;acovardados;. A opinião de Lula foi emitida em um dos telefonemas monitorados pela Polícia Federal e que tiveram o sigilo suspenso pelo juiz federal Sérgio Moro na quarta-feira.
O petista fez a avaliação quando conversava com a presidente Dilma Rousseff pouco após sua condução coercitiva para prestar depoimentos à PF, em 4 de março. Na avaliação dele, instâncias do Judiciário e também o Congresso Nacional não estavam reagindo ao que considerava ações excessivas do juiz responsável pela Operação Lava-Jato, Sérgio Moro, que chamou de ;espetáculo de pirotecnia;. ;Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada. Nós temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado;, afirmou.
O mais antigo ministro do STF, Celso de Mello, foi o primeiro a se posicionar, por meio de um discurso pronunciado na Corte. Sem citar o nome do ex-presidente, o decano considerou a opinião de Lula ;grosseira e injusta;. ;Conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu, gravemente, a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este Tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser ;uma Suprema Corte totalmente acovardada;;;, afirmou.
[SAIBAMAIS]Segundo Mello, no telefonema, Lula fez um ;insulto;, que considera ;absolutamente inaceitável;. ;Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes;, prosseguiu.
O membro da Corte Suprema afirmou ainda que, respeitado o direito à ampla defesa e contraditório, os magistrados do país vão ;fazer recair; sobre os culpados ;todo o peso da autoridade das leis criminais de nosso país;. Mello destacou também que a República não admite ;privilégios; e ;repudia favores especiais;. ;Condutas criminosas perpetradas à sombra do Poder jamais serão toleradas, e os agentes que as houverem praticado, posicionados, ou não, nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu Juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal.;
Aborrecimento
Depois do pronunciamento de Mello, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, tomou a palavra demonstrando aborrecimento. Assim como o colega, ele defendeu a Suprema Corte brasileira. ;Os constituintes de 1988 atribuíram a esta Suprema Corte a elevada missão de manter a supremacia da Constituição Federal e a manutenção do Estado Democrático de Direito;, disse ele. ;Eu tenho certeza de que os juízes desta Casa não faltarão aos cidadãos brasileiros com o cumprimento desse elevado ônus;, continuou.