postado em 23/03/2016 06:29
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai solicitar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) para analisar o processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Entre os requerimentos feitos pelo relator do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), constam pedidos de documentos, delações e inquéritos policiais.
[SAIBAMAIS]O roteiro de trabalho preliminar do relator foi aprovado por unanimidade pelos parlamentares presentes. Já o requerimento ao STF foi submetido à votação por uma sugestão do deputado Valmir Prascidelli (PT-SP) com o objetivo de evitar eventual questionamento da defesa de Cunha. A solicitação recebeu oito votos a favor e teve quatro abstenções, mas ainda não atingiu o quórum mínimo, de 11 deputados, para ser aprovado.
Como Marcos Rogério está em viagem oficial e não esteve no plenário, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), leu os pedidos de diligência. Na quarta-feira da próxima semana, dia 30, o relator apresentará o seu plano de trabalho e poderá convocar novas testemunhas. Com a entrega da defesa de Cunha, ontem, começou o prazo de 40 dias úteis para coleta de provas e marcação de depoimentos. A entrega do relatório final deverá ocorrer, no máximo, até 2 de junho.
Depois, Rogério apresentará seu parecer sugerindo uma punição a Cunha, que poderá ser o pedido de cassação do parlamentar. Caso o Conselho de Ética aprove, o relatório seguirá para votação no plenário da Casa. Cunha é alvo de processo por quebra de decoro, sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras que não possuía contas secretas no exterior.
Ivan Valente, líder do Psol, um dos partidos responsáveis pela representação, afirmou que ;Cunha é célere para tocar o impeachment (contra a presidente Dilma Rousseff);; contudo, utiliza o processo para ;desviar a atenção; e ;atrasar; os trabalhos do Conselho. ;Cunha precisa sair imediatamente da presidência da Casa;, declarou o líder. Ele disse ainda que ;não é possível trabalhar desse jeito;, mencionando que o Conselho levou quase seis meses para chegar às deliberações.
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