postado em 29/03/2016 09:17
Organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), começa hoje o IV Seminário Luso-Brasileiro de Direito, em Lisboa, Portugal. O evento, que ocorre até a quinta-feira na capital do país, será realizado no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) e terá transmissão online.
Com tema ;Constituição e Crise ; A Constituição no contexto das crises política e econômica;, serão debatidas as crises vividas por Brasil e Portugal e questões do direito constitucional contemporâneo, analisando ambos os sistemas jurídicos, português e brasileiro. A cerimônia de abertura será realizada às 9h15 pelo vice-presidente Michel Temer, por meio de videoconferência; pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal, António Henriques Gaspar; e pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, entre outros.
Seis mesas estão programadas para acontecer ao longo dos três dias. Hoje, ocorrem as discussões sobre remédios constitucionais para bloqueios críticos do sistema político; governabilidade e controle do poder; e superação do precedente judicial, segurança jurídica e qualidade do sistema de Justiça como pressupostos da atividade empresarial.
Este é o quarto ano em que o evento é realizado junto à Universidade de Lisboa, e mais de 30 magistrados estão inscritos. O ministro Gilmar Mendes, coordenador acadêmico e científico do evento, afirmou que esta edição discutirá ;a crise econômica da qual Portugal ainda está se recuperando; a crise econômica que o Brasil parece ingressar cada vez mais e as crises políticas, relacionadas ao sistema de governo português, que é o semi-presidencialismo, e ao nosso malfadado presidencialismo de coalizão;.
Outros nomes confirmados são Dias Toffoli, ministro do STF; Carlos Blanco de Morais, professor catedrático da FDUL; Jorge Miranda, presidente do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICPJ); Maria Lúcia Amaral, vice-presidente do Tribunal Constitucional português e os senadores Aécio Neves, José Serra e Jorge Viana.
Livro
Será lançado, na ocasião, livro que compila os pontos debatidos no III Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional, cujo tema foi ;Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Combate à Corrupção na Interface Portugal/Brasil;. Na terceira edição do evento, que ocorreu ano passado, foram discutidas as peculiaridades da aplicação de princípios constitucionais enquanto parâmetros de controle de constitucionalidade; o sistema político brasileiro na ordem democrática contemporânea; a relação entre meio ambiente e desenvolvimento econômico e social e também o combate à corrupção.