Naira Trindade
postado em 30/03/2016 13:53
No dia seguinte ao desembarque do PMDB do governo, aos gritos da plateia de "não vai ter golpe", a presidente Dilma Rousseff lançou, nesta quarta-feira (30/3), a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida. O salão nobre do Palácio do Planalto serviu muito mais como uma defesa do governo, do que a apresentação do programa. Em seu discurso, Dilma foi categórica: "Este é um processo golpista".
"Querem tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo", afirmou a presidente. Aclamada pelos presentes, muitos de movimentos sociais, a presidente reforçou a necessidade de se o argumento de que o Brasil é um país presidencialista. "Um dos direitos inalienáveis é a democracia. Não caiu do céu. A democracia não caiu do céu. Foi conquistada com muito empenho, com grande participação de todos nós brasileiros e brasileiras que ao longo dos anos resistimos, metabolizamos e no fim engolimos a ditadura", afirmou.
Dilma reforçou que o regime brasileiro é o presidencialista e, portanto, não há "possibilidade de o presidente ser eleito por voto proporcional, só majoritário". "Assim sendo, não existe essa conversa: não gosto do governo, então ele cai. Isso está previsto no parlamentarismo. No caso do presidencialismo, está previsto o impeachment. Mas é absolutamente de má fé dizer que, por isso, todo impeachment esta correto. Para estar correto, a constituição prevê que haja crime de responsabilidade", disse Dilma
A presidente afirmou que aqueles que querem tirá-la do poder serão responsáveis por "retardar o crescimento econômico do Brasil". Representantes de movimentos sociais também aproveitaram para defender o mandato da presidente e disparar críticas contra o juiz Sérgio Moro e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Impeachment sem crime de responsabilidade e conduzido por um bandido na presidência da Câmara é golpe sim, senhor", disse o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
O governo corre agora para garantir aliados na ofensiva para barrar o impeachment na Câmara e negociam cargos colocados à disposição pelo partido. Dos sete ministérios que ocupava, o governo conta com pelo menos cinco. Embora façam parte do PMDB, os ministros da Saúde, Marcelo Castro, da Agricultura, Kátia Abreu, e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, compareceram ao evento nesta quarta. Eles querem ficar no ministério.
Programa
O lançamento do programa foi adiado em setembro do ano passado. Um dos motivos para o atraso foi o aperto orçamentário, que havia sido explicitado no documento enviado ao Congresso Nacional com previsão de rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas do governo.
O governo decidiu apresentar a iniciativa somente após a aprovação do orçamento pelos parlamentares, o que pode ocorrer até o fim do ano. No lugar de lançá-lo em 10 de setembro, como havia prometido, a presidente reuniu-se com representantes de movimentos sociais.
"Querem tirar o governo para golpear direitos garantidos da população. Se fazem isso contra mim, o que não farão contra o povo", afirmou a presidente. Aclamada pelos presentes, muitos de movimentos sociais, a presidente reforçou a necessidade de se o argumento de que o Brasil é um país presidencialista. "Um dos direitos inalienáveis é a democracia. Não caiu do céu. A democracia não caiu do céu. Foi conquistada com muito empenho, com grande participação de todos nós brasileiros e brasileiras que ao longo dos anos resistimos, metabolizamos e no fim engolimos a ditadura", afirmou.
Dilma reforçou que o regime brasileiro é o presidencialista e, portanto, não há "possibilidade de o presidente ser eleito por voto proporcional, só majoritário". "Assim sendo, não existe essa conversa: não gosto do governo, então ele cai. Isso está previsto no parlamentarismo. No caso do presidencialismo, está previsto o impeachment. Mas é absolutamente de má fé dizer que, por isso, todo impeachment esta correto. Para estar correto, a constituição prevê que haja crime de responsabilidade", disse Dilma
A presidente afirmou que aqueles que querem tirá-la do poder serão responsáveis por "retardar o crescimento econômico do Brasil". Representantes de movimentos sociais também aproveitaram para defender o mandato da presidente e disparar críticas contra o juiz Sérgio Moro e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha. "Impeachment sem crime de responsabilidade e conduzido por um bandido na presidência da Câmara é golpe sim, senhor", disse o coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos.
O governo corre agora para garantir aliados na ofensiva para barrar o impeachment na Câmara e negociam cargos colocados à disposição pelo partido. Dos sete ministérios que ocupava, o governo conta com pelo menos cinco. Embora façam parte do PMDB, os ministros da Saúde, Marcelo Castro, da Agricultura, Kátia Abreu, e da Ciência e Tecnologia, Celso Pansera, compareceram ao evento nesta quarta. Eles querem ficar no ministério.
Programa
O lançamento do programa foi adiado em setembro do ano passado. Um dos motivos para o atraso foi o aperto orçamentário, que havia sido explicitado no documento enviado ao Congresso Nacional com previsão de rombo de R$ 30,5 bilhões nas contas do governo.
O governo decidiu apresentar a iniciativa somente após a aprovação do orçamento pelos parlamentares, o que pode ocorrer até o fim do ano. No lugar de lançá-lo em 10 de setembro, como havia prometido, a presidente reuniu-se com representantes de movimentos sociais.
A intenção do governo com o novo programa é contratar mais 2 milhões de moradias até 2018. A previsão de investimento do Ministério das Cidades é de investir cerca de R$ 210,6 bilhões, dos quais R$ 41,2 bilhões do Orçamento Geral da União.
Nessa etapa, o governo criou uma nova faixa de renda para atender a famílias que ganham até R$ 2,3 mil por mês, que receberão até R$ 45 mil de subsídios. O teto também foi alterado passando de R$ 1,6 mil para R$ 1,8 mil; de R$ 3,2 mil para R$ 3,6 mil, e de R 5 mil para R$ 6,5 mil.