O Grupo Safra classificou como infundadas as alegações do Ministério Público Federal em Brasília que denunciou ontem à Justiça o dono do banco, Joseph Yacoub Safra, e João Inácio Puga, ex-dirigente da instituição, além de outras quatro pessoas por envolvimento na manipulação de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Os dois são acusados de negociar propinas de R$ 15,3 milhões com servidores da Receita Federal para obter decisões favoráveis do órgão à empresa no âmbito da Operação Zelotes.
"As alegações feitas por um promotor brasileiro são infundadas. Não houve nenhuma inadequação por parte de nenhuma empresa do Safra Group. Nenhum representante do grupo ofereceu incentivos a nenhum funcionário público, e o grupo não recebeu nenhum benefício no julgamento do tribunal", destacou o Safra, em nota
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Tanto Joseph Safra como João Puga vão responder por corrupção passiva. No caso de Puga, também por falsidade ideológica, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclusão. A denúncia que envolve o Grupo Safra é resultado do inquérito instaurado para apurar suspeitas de irregularidades no andamento de três processos administrativos de interesse da empresa JS Administração de Recursos, pertencente ao grupo. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobrança de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilhão e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilhão.
Ainda na ação encaminhada à Justiça, os procuradores justificam o fato de terem incluído na denúncia o nome de Joseph Safra, embora o banqueiro não tenha tratado diretamente com os intermediários ou servidores da Receita. Segundo os autores da ação, em pelo menos três conversas interceptadas fica claro que João Inácio Puga, diretor que negociava em nome do Grupo Safra, se reportava ao superior. Além disso, os procuradores citam o fato de os processos em andamento no Carf envolverem valores que representam mais de 40% do capital do grupo estimado em R$ 4,3 bilhões. "Um mero diretor não poderia, como realmente não o fez, tomar as decisões que envolviam dívidas correspondentes a 41,26% do capital social", cita a denúncia.
A ação penal foi protocolada nesta quarta-feira, 30, e será analisada pela 10; Vara Federal em Brasília, onde também tramitam os outros processos da Operação Zelotes.