O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta terça-feira (5/4) a conversão da prisão temporária do ex-secretário do PT Sílvio Pereira e do dono do jornal O Diário do Grande ABC, Ronan Maria Pinto, em preventiva (quando a detenção não tem prazo determinado). Eles foram presos durante a 27; fase da Operação Lava Jata, chamada de Carbono 14. O documento foi entregue à Justiça Federal no Paraná.
No pedido, o MPF alega que, com o material apreendido durante a operação, os depoimentos colhidos e ;as novas informações da quebra do sigilo telemático e fiscal, constata-se que há novos pressupostos e fundamentos" para conversão da prisão temporária Silvio Pereira e Ronan Maria Pinto em preventiva.
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O MPF diz que os fundamentos para que a prisão de Ronan fosse de natureza preventiva já haviam sido entregues anteriormente e que esses fatos podem ter relação com o caso da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, fato que foi abordado no despacho do juiz Sérgio Moro
Segundo os investigadores, existem indícios de que o empresário recebeu parte do dinheiro de um empréstimo ;fraudulento concedido a José Carlos Bumlai [pecuarista] pelo Banco Schahin com participação de José Dirceu [ex-ministro], ao que tudo indica para não envolver pessoas relacionadas à cúpula do Partido dos Trabalhadores no esquema de corrupção da Prefeitura de Santo André;, diz o texto. De acordo com o Ministério Público, em depoimento, Ronan disse apenas conhecer alguns dos envolvidos, mas negou as acusações contra ele.
Conforme o MPF, durante operação de busca e apreensão no Diário do Grande ABC, foram encontrados documentos sobre offshores em nome do filho de Ronan. ;Além disso, (...) em uma gaveta com chave, na sala de Ronan Maria Pinto, foi apreendida documentação de duas offshores em nome de seu filho, Danilo Regis Fernando Pinto: 1) Topanga Hills LDT; 2) Manper Corporation;, diz o documento. Para os procuradores, ter offshores declaradas, ;por si só, não é ilícito. Contudo, em princípio, não há razão lícita para a documentação da offshore estar no local de trabalho de Ronan Maria Pinto, numa gaveta fechada com chave, inexistindo motivo legítimo para o empresário estar na posse de tal documentação.;
Os procuradores pedem ainda que, caso o juiz Sérgio Moro não conceda a prisão preventiva, que seja autorizada a quebra de sigilo fiscal de Danilo Regis Fernando Pinto, ;a fim de verificar se as duas offshores que aparentemente estão em seu nome foram declaradas à Receita Federal; e pedem que a prisão temporária, neste caso, seja prorrogada.
No caso de Silvio Pereira, o MPF alega que o pedido de preventiva foi feito anteriormente e traz os argumentos já apresentados. Os procuradores lembram que, em depoimento, o lobista Fernando Moura citou Silvio Pereira como ;um dos destinatários da propina do PT proveniente da Petrobras;, além de ter participado de ;loteamento de cargos comissionados; no governo federal e de receber ;uma espécie de mesada ;cala a boca; do PT na época do mensalão de contratos da OAS e da UTC [empreiteiras];, diz o pedido.
Entre os fatos recentes, os procuradores afirmam que, ao saber que teve o nome citado por Fernando Moura, Sílvio Pereira decidiu até mesmo encerrar as atividades de uma de suas empresas.