O juiz federal Sérgio Moro decidiu hoje (5/4) libertar o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, preso na semana passada durante a 27; fase da Operação Lava-Jato, chamada de Carbono 14. Na decisão, Moro entendeu que não há motivos para que Pereira continue preso. Segundo o juiz, as investigações sobre supostos recebimentos de valores pagos por empreiteiras precisam ser aprofundadas.
Na mesma decisão, Moro decretou a prisão preventiva, por prazo indefinido, do empresário Ronan Maria Pinto, dono de empresas de ônibus em Santo André (SP) e do jornal O Diário do Grande ABC.
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A força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) que atua nas investigações da Lava-Jato pediu a conversão de prisão temporária (válida por cinco dias) dos dois acusados pela preventiva, sem prazo definido. No entanto, Moro decidir manter somente o empresário preso.
;Já quanto a Sílvio José Pereira, reputo ausentes os pressupostos suficientes para a decretação da prisão preventiva. Como adiantado, a sua participação na solicitação do aludido empréstimo por ora foi afirmada apenas pelo condenado Marcos Valério, o que é insuficiente para medida tão drástica. Quanto aos pagamentos efetuados a ele e a empresas deles por empreiteiras envolvidas no esquema criminoso da Petrobras, sem embargo dos argumentos do MPF, entendo que ainda é necessário aprofundamento das investigações antes das conclusões;, decidiu Moro.
Segundo os investigadores, há indícios de que o empresário Ronan Maria Pinto recebeu parte do dinheiro de um empréstimo ;fraudulento concedido a José Carlos Bumlai [pecuarista] pelo Banco Schahin com participação de José Dirceu [ex-ministro], ao que tudo indica para não envolver pessoas relacionadas à cúpula do Partido dos Trabalhadores no esquema de corrupção da Prefeitura de Santo André;.
Conforme o MPF, durante operação de busca e apreensão no Diário do Grande ABC, foram encontrados documentos sobre offshores em nome do filho de Ronan. ;Além disso, em uma gaveta com chave, na sala de Ronan Maria Pinto, foi apreendida documentação de duas offshores em nome de seu filho, Danilo Regis Fernando Pinto: 1) Topanga Hills LDT; 2) Manper Corporation;, diz o documento. Segundo os procuradores, ter offshores declaradas, ;por si só, não é ilícito;.
Contudo, em princípio, não há razão lícita para a documentação da offshore estar no local de trabalho de Ronan Maria Pinto, numa gaveta fechada com chave, ;inexistindo motivo legítimo para o empresário estar na posse de tal documentação;.
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No caso de Silvio Pereira, os procuradores lembram que, em depoimento, o lobista Fernando Moura citou o ex-secretário-geral como ;um dos destinatários da propina do PT proveniente da Petrobras;, além de ter participado de ;loteamento de cargos comissionados; no governo federal e de receber ;uma espécie de mesada cala a boca do PT na época do mensalão de contratos da OAS e da UTC [empreiteiras];, diz o pedido de conversão em prisão preventiva.
Defesa
Em depoimento ontem (4) à Polícia Federal, Pereira disse que os valores recebidos das empreiteiras OAS, UTC e Tomé Engenharia não foram uma ;forma de cala boca pelo caso do mensalão;, mas sim pagamento por serviços prestados para as empresas, como fornecimento de cestas de Natal, por meio de sua empresa de eventos.
Também em depoimento à PF, Ronan disse que não tem conhecimento sobre o empréstimo entre Bumlai e o Banco Schain e que nunca tratou de negócios ou companhas políticas com Silvio Pereira.
Operação Carbono 14
De acordo com os investigadores da Lava Jato, Ronan recebeu R$ 6 milhões, metade de um empréstimo entre o Banco Schain e o pecuarista José Carlos Bumlai, firmado em 2004. A legalidade do empréstimo é investigada na Lava Jato, na ação penal em que Bumlai é réu.
De acordo com a acusação do MPF, Bumlai usou contratos firmados com a Petrobras para quitar o empréstimo com o Banco Schahin. Segundo os procuradores, depoimentos de investigados que assinaram acordos de delação premiada revelam que o empréstimo de R$ 12 milhões se destinava ao PT e foi pago mediante a contratação da Construtora Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, da Petrobras, em 2009.
Por causa das investigações da 27; fase, o juiz federal Sérgio Moro suspeita que R$ 6 milhões, metade do empréstimo, foram repassados a Ronan Maria Pinto pelo PT, mediante extorsão do partido por parte do empresário, que teria ameaçado denunciar o esquema de corrupção da prefeitura de Santo André (SP), então comandada por Celso Daniel, assinado em 2002.