Agência Estado
postado em 08/04/2016 08:54
O governo instituiu o Comitê de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas Federais (CMAP), que tem dois objetivos principais: aperfeiçoar políticas públicas, programas e ações do Poder Executivo federal para que alcancem melhores resultados e aprimorar a alocação de recursos e melhorar a qualidade do gasto público.O CMAP foi criado por meio de portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União (DOU) assinada pelas pastas do Planejamento, Fazenda, Casa Civil da Presidência da República e Controladoria-Geral da União (CGU).
[SAIBAMAIS]Sem citar os programas alvo da racionalização de recursos, a portaria estabelece que o comitê fará o monitoramento e a avaliação de um "grupo selecionado" de ações. O comitê será coordenado pelo ministro de Estado do Planejamento.
Entre outras atividades, o comitê deverá mapear os riscos à consecução de metas e objetivos dos programas e analisar a eficiência, eficácia, impacto, equidade e sustentabilidade das políticas. "As informações e proposições produzidas no âmbito do CMAP serão consideradas para fins do processo de elaboração e execução do orçamento", cita o texto.
Além do ministro do Planejamento, o comitê terá em sua composição os titulares da Secretaria de Orçamento Federal, da Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos e da Assessoria Econômica da pasta, os titulares da Secretaria de Política Econômica e da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o titular da Secretaria Federal de Controle Interno da CGU e os titulares da Subchefia de Articulação e Monitoramento e da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil. O grupo também contará com membros suplentes.
A portaria ressalta que os trabalhos realizados pelo CMAP não substituem as atividades de monitoramento e avaliação desenvolvidas pelos demais órgãos e entidades do Poder Executivo federal.