O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu marcar a votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff para às 14h de domingo (17/4). Cunha disse ainda a aliados que irá começar a chamada nominal pelas regiões Sul, seguida do Sudeste e Centro-Oeste, e deixará os deputados do Nordeste e Norte - teoricamente a favor de Dilma - para o final. O objetivo, segundo ele, é criar um movimento pró-impeachment durante a votação.
O processo de impeachment no plenário já começa na sexta-feira (15/4), com a inscrição das 9h às 11h. O denunciante e a defesa falam, nesta ordem, por até 25 minutos; depois, até cinco representantes de cada partido - do maior para o menor - têm direito a discursar por uma hora (um partido não pode ceder tempo para outro).
[SAIBAMAIS] No sábado (16/4), a incrição para o debate começa às 11h: deputados a favor e contra falam alternadamente por até três minutos (cabe requerimento de encerramento de discussão a partir de quatro falas). No domingo (17/4), a votação tem início às 14h, já com o encaminhamento de votação. Durante a votação, os líderes do partido não terão tempo para fala - é proibido qualquer tipo de interrupção.
Processo do impeachment
O primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), lê, nesta terça-feira (12/4), o relatório aprovado pela comissão do impeachment, no plenário da Câmara dos Deputados. O texto do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) foi aprovado na segunda (11/4) por 38 votos a favor e 27 contra. A leitura é uma exigência regimental e dá sequência ao processo na Casa.
Na quarta-feira (13/4), o texto é publicado no Diário Oficial da Casa e 48 horas depois entra na pauta do plenário.A votação ocorrerá em três dias - sexta, sábado e domingo.
Se houver 342 votos pelo impeachment, o processo segue para o Senado. Lá, uma comissão de 21 senadores analisa a questão. O parecer é votado no colegiado e vai para plenário, onde precisa de maioria simples dos presentes para determinar o afastamento temporário da petista. Se isso acontecer, o vice-presidente, Michel Temer assume.
Nesse cenário, a Casa tem 180 dias para analisar o impedimento definitivo, que é votado em plenário, durante sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Para que Temer assuma definitivamente são necessários os votos de 54 senadores. Se o impeachment não passar na Câmara, o processo é encerrado.
Veja como votou cada deputado:
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Sinalizações verdes = A favor
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