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Líder da bancada, Eunício Oliveira recusa relatoria do impeachment

Indicado pelo PMDB para ser o relator do processo na Casa, caso ele seja aprovado na Câmara, senador rejeitou convite porque deve se tornar presidente do Senado no próximo ano. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é um dos cotados para a função

Paulo de Tarso Lyra
postado em 14/04/2016 22:17

Em meio às tratativas já em curso de como o impeachment será analisado no Senado caso passe, o indicado do PMDB para assumir a relatoria do processo, o líder da bancada na Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE) recusou, nesta quinta-feira (14/4), a função. O PMDB dá praticamente como certo que o impeachment será encaminhado e admitido na Casa.

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A estimativa é de que 51 senadores já se posicionem favoravelmente ao impedimento. A votação da admissibilidade ocorreria no dia 10 de maio e análise final no Plenário, em setembro. A intenção do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL), é a de não interferir no curso do processo na Casa e seguir os prazos previstos.

O PMDB teria a preferência da relatoria por ser a maior bancada no Senado. Eunício foi indicado pelo presidente do PMDB senador Romero Jucá (RR) ao vice-presidente Michel Temer como o nome para assumir tanto a relatoria quanto a presidência. O líder da bancada recusou o convite, mas não teria aberto mão, no entanto, de indicar um de seus aliados para a função, caso o partido se encarregue dela. Há também conversas em curso com o PSDB, segunda maior bancada no Senado --junto com o PT, que não pode assumir as funções --, para que um tucano assuma a função. No caso, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) é um dos cotados.

A recusa de Eunício tem a ver com um acordo firmado com Temer. No início do mês, Temer licenciou-se da presidência do partido para "sair de cena" e concentrar-se na articulação que envolveria a sua posse no caso de impeachment. Em seu lugar, entrou Jucá, então vice-presidente da legenda. Em meio às tratativas para que Jucá assumisse o cargo, ficou acordado que Eunício seria presidente do Senado no lugar de Renan no próximo ano, num eventual governo Temer. A avaliação agora é de que Eunício não pode correr o risco de se indispor. "Ele será presidente do Senado, fica difícil", disse um dirigente peemedebista.

Rito

Caso seja aprovado na Câmara, o impeachment é enviado ao Senado no dia 18 e a comissão especial destinada à análise do processo dois dias depois. A previsão é de que o colegiado seja constituído e o pedido passe por análise no dia 10 de maio. Como na Câmara, a aprovação ocorre pelo voto da maioria simples. Se aprovado, Dilma é automaticamente afastada e pode ficar nessa situação por até 180 dias. No período, é Temer quem assume a presidência da República e o comandante da Câmara torna-se o vice-presidente do país.

Ao longo do período de afastamento de Dilma, dá-se os prazos constitucionais para apresentação da defesa, da acusação e coleta de informações. Temer estaria tentando convencer Renan a acelerar o rito. O presidente do Senado, por sua vez, quer deixar correr no tempo certo.

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