postado em 27/04/2016 17:39
A presidente Dilma Rousseff vai prorrogar por mais três anos a permanência de profissionais estrangeiros no Mais Médicos. A mandatária assinará na sexta-feira (29/4) uma medida provisória que dará continuidade à iniciativa. Por enquanto, está prevista uma solenidade na sexta pela manhã no Palácio do Planalto para a assinatura da MP. Hoje, atuam no programa 18,2 mil médicos, sendo 11.4 mil de Cuba.
Representantes dos médicos da ilha dos irmãos Castro participarão da solenidade, que servirá como mais uma oportunidade para Dilma obter apoio, enquanto o Senado analisa a admissibilidade do seu pedido de impeachment. Hoje, os profissionais do programa atuam em 4.058 municípios e 34 Distritos Indígenas (DSEIs). Segundo o Ministério da Saúde, 63 milhões de brasileiros são beneficiados. O ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregará nesta tarde a carta de demissão à Dilma. Quem ficará no lugar do ministro será o secretário-executivo da pasta, Agenor Álvares, que participará da cerimônia na sexta.
A assinatura da MP faz parte de um esforço do governo para lançar uma série de medidas antes que o Senado finalize a análise da admissibilidade do processo de impeachment de Dilma. Hoje, foi instalado o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), em cerimônia no Ministério da Justiça. Dilma também participou da solenidade de abertura da Conferência Nacional de Direitos Humanos.
O ministro da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva, participa de reuniões para definir de como forma as próximas iniciativas da presidente serão divulgadas, como o lançamento do Plano Safra e inauguração de domicílios do Minha Casa, Minha Vida.
Lançamento polêmico
O Mais Médicos foi lançado em julho de 2013, por meio de medida provisória. A previsão era de contratação dos médicos por três anos, prorrogáveis por mais três. À época, a iniciativa foi alvo de polêmica com a notícia de que o governo chamaria médicos de fora do Brasil, principalmente, os cubanos. Entidades médicas criticaram a solução do governo e chegaram a até entrar com ações na Justiça para impedi-lo de funcionar.
A contratação dos profissionais cubanos é feita via Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), com um modelo de contratação próprio. Os médicos com diploma no Brasil ou no exterior recebem bolsa-formação de RS 10 mil. Para cada profissional cubano, o governo repassa R$ 10 mil à Ilha. O valor que efetivamente chega a eles no Brasil, é diferente.
Depois de uma série de polêmicas e deserções de alguns cubanos, em março de 2014, o Ministério providenciou uma alteração no valor recebido pelos cubanos. A remuneração que efetivamente chegava a eles, de US$ 1.000 passou a ser de US$ 1.245. As negociações com Cuba foram no sentido de o governo alterar a lógica de pagamento. Os cubanos recebiam S$ 1000-- S$ 400 no Brasil e outros S$ 600 na ilha caribenha, que passarão a ser recebidas aqui. O aumento efetivo do salário, então, foi apenas de S$ 245, que deixaram de ser repassados aos cofres de Cuba.
Outra frente
O Mais Médicos também atua em outra frente. Segundo o Ministério da Saúde, foram abertas cerca de 5 mil vagas de residência médica. Também foi autorizada a abertura de 47 novos cursos de medicina. O programa passou a definir a abertura das escolas de acordo com a demanda de cada localidade. O objetivo é ;interiorizar; os cursos, para atender à população do interior. Estudos mostram que o médico costuma se fixar onde faz a residência.