postado em 09/05/2016 06:34
Investigado na Operação Lava-Jato, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode ser o próximo para deixar a linha sucessória do Palácio do Planalto. Após o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e a eventual confirmação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem sobre a mesa uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada pela Rede Sustentabilidade que contesta a legalidade de réus assumirem a Presidência, ainda que interinamente. Contra Renan, pesa uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) há três anos e meio.
O parlamentar é acusado de receber suborno da Construtora Mendes Júnior para pagamento de despesas de uma filha fora do casamento com a jornalista Mônica Veloso, em 2007 ; o caso ainda não foi a julgamento na Corte. Na época, o escândalo provocou a renúncia de Renan da presidência da Casa. Caso de a acusação seja aceita pelo STF, o peemedebista passa a ser réu pelo crime de peculato. O julgamento demorou tanto a ocorrer que, em abril deste ano, a PGR encaminhou documento ao tribunal informando sobre a prescrição dos crimes de falsidade ideológica e de uso de documento falso. O caso ganha mais um ingrediente com a decisão sobre a ADPF da Rede.
A legenda, além de pedir o afastamento de Cunha, solicitação prejudicada porque ele já teve o mandato suspenso por tempo indeterminado, quer que qualquer pessoa que responda a ação penal na Corte seja impedida de entrar na linha sucessória da Presidência da República. Existe a possibilidade de o pedido, cujo relator é o ministro Marco Aurélio Mello, ser julgado nesta quarta ou quinta-feira.
Em fevereiro deste ano, o ministro Edson Fachin, relator da investigação contra Renan, chegou a liberar o inquérito para a pauta de julgamento da Corte. No dia 12, a pauta foi publicada com a inclusão do caso. Uma semana depois, o inquérito foi retirado e, até o momento, adormece na gaveta do ministro. Os advogados de Renan entraram com uma petição alegando que havia crimes prescritos. ;A PGR está tendo alguns constrangimentos. Alguns crimes estão prescritos. Eles não sabem quais são os documentos particulares e quais são os públicos. A denúncia voltou pro Fachin, após ter sido pautada, porque ele precisa reconhecer a prescrição de falsidade de documentos particulares;, afirmou o advogado de Renan Calheiros, Eugênio Pacelli.
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