Agência Estado
postado em 09/05/2016 08:42
Já se sabe que um eventual governo de Michel Temer terá de administrar um déficit monumental para ajustar o orçamento público. O buraco pode ir a R$ 360 bilhões. Quem acompanha o funcionamento da máquina pública, porém, lembra que há outra conta, essa oculta, mas igualmente expressiva, de "esqueletos" que podem ser herdados da gestão de Dilma Rousseff. Como se tratam de gastos desconhecidos até que sejam devidamente contabilizados, vivem no terreno das estimativas.Numa projeção conservadora, feita por especialistas de diferentes áreas, a pedido da reportagem, a conta pode passar de R$ 250 bilhões. Mas há quem diga que pode ser ainda maior. Em relatório, a agência de classificação de risco Moody;s estimou que, no pior cenário, a conta vai a R$ 600 bilhões.
O que popularmente se chama de esqueleto, na literatura econômica é chamado de gasto contingente: despesa excepcional gerada por derrapadas na gestão da política econômica que fica escondida até que exploda ou que alguém jogue luz sobre ela. Para os especialistas em contas públicas, essa despesa tende a proliferar. "Tem uma coisa que precisa ficar clara: a dinâmica do gasto social, do gasto com previdência, do gasto com pessoal, tudo isso, é muito previsível. Não há surpresa. A gente conhece e não deixou esqueletos. Mas a política setorial deixou", diz o economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.
As estimativas de gastos extras feitas a pedido da reportagem incluem eventuais capitalizações que o Tesouro tenha de fazer nas estatais Petrobras, Eletrobras e Caixa Econômica Federal, a negociação das dívidas dos Estados, que vão gerar perdas para a União, o risco de inadimplência com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), e a manutenção do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Estimativas
A agência de risco Moody;s dedicou um relatório inteiro à discussão dos passivos contingentes no Brasil observando apenas os grandes desembolsos que podem vir pela frente. Pelas suas estimativas, ao longo dos próximos três anos, os gastos extraordinários podem variar entre 5% e 10% do PIB, o Produto Interno Bruto: algo entre R$ 295 bilhões e R$ 590 bilhões. Como esse tipo de gastos afeta o fôlego financeiro da União, a Moody;s estimou que os gastos levariam a dívida - hoje perto de 70% do PIB - para 90% do PIB em 2018.
A agência avaliou que há possibilidade de o governo socorrer tanto a Petrobrasquanto a Eletrobras, porque ambas estão sob pressão financeira (leia mais abaixo). Entre 2016 e 2018, apenas a Petrobrasdemandaria cerca de R$ 300 bilhões - mais de R$ 100 bilhões apenas para pagar dívidas.
[SAIBAMAIS]A agência analisou também a saúde dos bancos públicos: Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Considerou que a Caixa é a instituição mais sensível a um eventual socorro. Hoje, a Moody;s não vê risco no segmento, mas, se houver deterioração e estresse das instituições, o passivo contingente tende a explodir, indo a R$ 600 bilhões.
A agência considerou também o custo da renegociação da dívida dos Estados. Apesar de tecnicamente não serem enquadrados como passivos contingentes, no sentido mais clássico do conceito, as dívidas estaduais vão gerar uma conta extra para o governo federal que vai impactar a formação de superávit e pesar sobre a dívida.
Neste momento é muito difícil prever o tamanho da conta dos Estados. Pedro Jucá Maciel, assessor parlamentar de Assuntos Econômicos no Senado, lembra que ela pode ir a R$ 402 bilhões se o Supremo Tribunal Federal aceitar a tese de que é preciso trocar o indexador da dívida de juro composto para juros simples O julgamento está suspenso até junho.
A secretária de Fazenda de Goiás, Ana Carla Costa, lembra que nesse meio tempo a União já está perdendo. Os Estados que ganharam liminares vem reduzindo os pagamentos à União. Apenas em abril o governo não recebeu R$ 2,6 bilhões. "Se prevalecer o que consta no Projeto de Lei Complementar que trata do tema (e inclui alongamentos para pagar a União e o BNDES, mais desconto temporário), o caixa federal deixaria de receber R$ 51 bilhões entre 2016 a 2018", diz ela .
A situação econômica do País é tão crítica, que os economistas têm dificuldade de bater o martelo até para qual será o tamanho do buraco nas contas conhecidas. O economista Samuel Pessôa lembra que para cobrir o déficit do ano passado e fazer um superávit, para que a dívida fique estável, seriam necessários R$ 360 bilhões. "Mas alguns colegas dizem que se fosse descontada a piora do cenário, bastariam R$ 150 bilhões."
Fies e FAT
Dois fundos chamam a atenção dos especialistas em finanças públicas. O primeiro é o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De 2010 a 2014, o gasto anual explodiu. Foi de R$ 1,1 bilhão a R$ 13,4 bilhões. Um relatório da Controladoria Geral da União, no ano passado, fez o alerta: 47% dos beneficiários estavam com pagamentos atrasados. Em relatório ao mercado no início de 2016, o banco Santander estimou que a inadimplência no Fies pode ir a 25%. Por baixo, a conta iria a R$ 8 bilhões. A outra preocupação é o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que cobre o seguro desemprego. Opera no vermelho desde 2009. O governo mudou as regras do benefício e aliviou o rombo, mas, com o desemprego batendo recorde, a conta para o Tesouro deve passar de R$ 10 bilhões neste ano.