Renata Rios
postado em 11/05/2016 14:51
Durante os últimos dias o parlamentarismo tem sido um sistema de governo muito comentado tanto nos bastidores da política nacional, quanto pela sociedade civil - e inclusive pelo próprio presidente do Senado, Renan Calheiros. Para facilitar a discussão do tema, acompanhe a explicação de como esse sistema funciona: No sistema parlamentarista, há duas figuras a serem entendidas:
Chefe de governo: Lidera as ações do poder executivo e tem responsabilidades amplas, como execução de políticas públicas. Muitas vezes, essa figura não possui um mandato fixo e pode ser retirado pelo próprio parlamento. Ele costuma ser chamado de primeiro-ministro.
Chefe de estado: É o representando da legitimidade e da continuidade, o mais alto representante do estado. Possui poder políticos limitado ou até simbólicos. Em monarquias parlamentaristas, esse título fica com o monarca. Já em repúblicas parlamentaritas, o papel fica para um presidente, escoohido pelo parlamento ou pelo povo.
O poder político é divido entre dois poderes, o Executivo e o Legislativo. O poder Legislativo é formado por um parlamento, eleito pelo povo. O Executivo, por outro lado, geralmente é formado por membros do próprio parlamento, por tando há dependência entre os dois poderes.
Uma vez estabelecido o parlamentarismo deverá ser definido se o presidente seria eleito pelo parlamento ou pelo povo, nesse caso vale ressaltar que esse presidente não teria o mesmo peso de hoje em dia.
Uma nova figura surge então, o primeiro ministro, que ganharia um papel de peso na política nacional. Essa figura seria eleita pelo parlamento, que, por sua vez, é eleito pelo povo.
Cada um dos modelos apresenta vantagens e desvantagens, confira pontos positivos e nogativos do parlamentarismo.
Positivos:
Agilidade na resolução de crises polítcas;
Maior facilidade e mais velocidade na aprovação de leis;
Maior proximidade entre os poderes.
Negativos:
É um sistema com fragilidades, alguns sistemas parlamentaristas já foram rompidos, como a República de Weimar, em 1920, na Alemanha;
Questões de minoria tendem a ser tratadas com menos atenção;
O chefe do poder executivo, que passa a ser o mais alto cargo, não é eleito pelo povo.