Agência Estado
postado em 13/05/2016 17:05
O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) assumiu o Ministério da Saúde do governo Michel Temer nesta quinta-feira (13/5) abrindo espaço para que um suplente o substitua na Câmara. Mas não é tão simples assim. O candidato mais votado da sua coligação, que possuiria prioridade para assumir o cargo, é o ex-deputado estadual Osmar Bertoldi (DEM-PR), preso desde fevereiro na cidade de Pinhais, no Paraná, acusado de agredir a ex-noiva. A defesa entrou com um mandato de segurança para que ele possa exercer a função.
Contra Bertoldi pesam cinco acusações: violência doméstica, lesões corporais, constrangimento ilegal, trabalho escravo, ameaças por palavras e estupro. O processo segue em segredo de justiça. A tese da defesa é de que não houve uma agressão "exclusiva" dele, pois "ambos saíram machucados". A ex-noiva de Bertoldi, Tatiana Bittencourt, contudo, disse ter sido "encarcerada, alvo de socos e chutes, chamada dos piores termos imagináveis, sem acesso a ninguém, apenas pessoas da confiança de Bertoldi que a vigiavam".
Tatiana denunciou o ex-deputado ao Ministério Público do Paraná no final do ano passado, que aceitou e encaminhou o processo ao Tribunal de Justiça do Estado. Bertoldi foi preso pela Polícia Federal e a Polícia Militar de Santa Catarina em fevereiro, na cidade de Balneário Camboriú, depois de ter sido considerado foragido e ter sido identificado por uma testemunha. A prisão preventiva do ex-parlamentar foi decretada em janeiro porque ele teria violado a Lei Maria da Penha ao tentar se aproximar de Tatiana.
Como primeiro suplente da chapa, Bertoldi já poderia ter assumido duas vezes, no caso da vaga do deputado federal Valdir Rossoni (PSDB-PR), que assumiu a secretaria da Casa Civil do Paraná, e de Reinhold Stephanes (PSD-PR) que assumiu a secretaria de Administração do Estado. Em seu lugar, ocuparam as vagas Paulo Martins (PSDB-PR) e Nelson Padovani (PSDB-PR). A defesa do paranaense entrou com um pedido de habeas corpus para que ele pudesse assumir as vagas, mas o pedido foi negado.
Seus advogados também entraram há cerca de um mês com um mandato de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). O caso foi sorteado para o ministro Luiz Fux, mas ainda não foi analisado. Caso seja aprovado, a defesa defenderá que Bertoldi assuma a suplência da vaga de Ricardo Barros. A expectativa do advogado eleitoral de Bertoldi, Guilherme Gonçalves, é que o pedido seja analisado nos próximos dias. A defesa questiona que Bertoldi deveria ter sido notificado sobre a abertura das vagas, pois tinha direito "líquido e certo" sobre elas, mas ao invés disso o segundo suplente foi chamado diretamente.
Para Gonçalves, o ex-deputado também deveria ser notificado formalmente sobre a abertura da vaga de Barros. "O fato de ele ter a chance de tomar posse torna a questão dele mais relevante do que um mero direito individual", opinou. O advogado justifica a soltura do seu cliente dizendo ele não apresentaria mais nenhum risco para a vítima, pois teria que se mudar para Brasília, ficando mais afastado. A Secretaria da Mesa da Câmara informou que, antes de comunicar a abertura da vaga, verificará se Bertoldi continua preso na próxima semana. Se ele estiver, será chamado o segundo suplente, Sérgio de Oliveira (DEM-PR).